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A Prefeitura de Mongagu\u00e1 inicia, a partir desta sexta-feira (17\/04), uma for\u00e7a-tarefa especial de fiscaliza\u00e7\u00e3o voltada ao controle da polui\u00e7\u00e3o sonora e ao cumprimento dos hor\u00e1rios de funcionamento de estabelecimentos comerciais.\u00a0<\/p>\n
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A a\u00e7\u00e3o foi definida ap\u00f3s reuni\u00e3o de planejamento realizada nesta segunda-feira (13\/04), com a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Governo, Paulinho Wiazowski, e dos gestores Alexandre Takahashi (Fiscaliza\u00e7\u00e3o), Marcos Bar\u00e3o (Administra\u00e7\u00e3o) e Rog\u00e9rio de Almeida (Ouvidoria).<\/p>\n
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Com a proximidade do feriado de Tiradentes, a for\u00e7a-tarefa ser\u00e1 intensificada para prevenir irregularidades diante do aumento no fluxo de pessoas na cidade. Sob determina\u00e7\u00e3o da prefeita Cristina Wiazowski, as equipes, compostas por fiscais, Guarda Civil Municipal e agentes de tr\u00e2nsito, estar\u00e3o nas ruas para garantir a aplica\u00e7\u00e3o rigorosa das leis municipais e atender \u00e0s demandas registradas por moradores.\u00a0<\/p>\n
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Os agentes possuem f\u00e9 p\u00fablica para constatar infra\u00e7\u00f5es e aplicar san\u00e7\u00f5es que variam de notifica\u00e7\u00f5es e multas at\u00e9 a apreens\u00e3o de equipamentos e lacra\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios. Na pr\u00e1tica, o uso de som deve respeitar o limite das 22 horas. Ap\u00f3s esse hor\u00e1rio, \u00e9 permitido apenas som ambiente no interior dos estabelecimentos, desde que n\u00e3o cause perturba\u00e7\u00e3o ao sossego. A administra\u00e7\u00e3o municipal esclarece que o som n\u00e3o \u00e9 proibido, mas o excesso de ru\u00eddo, sim.<\/p>\n
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Outro ponto central da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o hor\u00e1rio de fechamento de adegas, tabacarias e lojas de conveni\u00eancia, que devem encerrar o atendimento \u00e0 meia-noite. Prorroga\u00e7\u00f5es at\u00e9 as 3h s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es permitidas apenas a estabelecimentos com autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e parecer favor\u00e1vel da \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
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O objetivo central \u00e9 a conviv\u00eancia organizada: permitir que o com\u00e9rcio prospere sem invadir o espa\u00e7o e o sil\u00eancio alheio, garantindo ao morador de Mongagu\u00e1 o direito ao descanso de sua fam\u00edlia.<\/p>\n<\/p><\/div>\n