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O relator da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o\u00a0Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favor\u00e1vel na sess\u00e3o desta quarta-feira (15) da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. O parlamentar ainda pediu a antecipa\u00e7\u00e3o da sabatina pelo colegiado para o dia 28 de abril, um dia antes do que havia sido marcado anteriormente.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, Rocha destacou a trajet\u00f3ria de Messias e apontou que o atual advogado-geral da Uni\u00e3o cumpre todos os requisitos legais para ocupar o cargo. Ele ressaltou a regularidade fiscal do indicado, a aus\u00eancia de impedimentos como nepotismo e seu trabalho \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cComo Advogado-Geral da Uni\u00e3o, sua atua\u00e7\u00e3o se destaca pelo perfil conciliador e de di\u00e1logo com os diferentes setores. Sob sua lideran\u00e7a, a AGU posicionou a concilia\u00e7\u00e3o como uma pol\u00edtica de Estado, priorizando a seguran\u00e7a jur\u00eddica por meio da realiza\u00e7\u00e3o de acordos judiciais e extrajudiciais\u201d, afirmou em seu parecer.<\/p>\n
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Entre os exemplos mencionados por Rocha est\u00e3o o Novo Acordo do Rio Doce, relacionado \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do rompimento da barragem do Fund\u00e3o (MG), e a media\u00e7\u00e3o de um conflito territorial de quatro d\u00e9cadas envolvendo quilombolas e o Centro de Lan\u00e7amento de Alc\u00e2ntara (MA). Segundo o relator, esses epis\u00f3dios demonstram capacidade de articula\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia em temas complexos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer, a CCJ decidiu alterar a data da sabatina de Messias no Senado. Inicialmente prevista para o dia 29 de abril, a sess\u00e3o foi antecipada para o dia 28, atendendo a um pedido do pr\u00f3prio relator.<\/p>\n
Weverton Rocha justificou a mudan\u00e7a ao relatar que foi procurado por parlamentares preocupados com a proximidade da data original com o feriado de 1\u00ba de maio. A avalia\u00e7\u00e3o era de que a coincid\u00eancia poderia esvaziar a participa\u00e7\u00e3o dos senadores na comiss\u00e3o.<\/p>\n
O senador Jaques Wagner (PT-BA) refor\u00e7ou o pedido afirmando que tamb\u00e9m ouviu de colegas sobre o risco de aus\u00eancias devido ao feriado. A proposta foi acolhida e aprovada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PT-BA), oficializando a nova data.<\/p>\n
Durante a sabatina, Messias dever\u00e1 responder aos questionamentos dos senadores sobre sua atua\u00e7\u00e3o e posicionamentos jur\u00eddicos. No mesmo dia, o plen\u00e1rio do Senado votar\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rios ao menos 41 votos favor\u00e1veis para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o, no entanto, pode ser apertada ap\u00f3s o PL e o Novo decidirem que votar\u00e3o contra a indica\u00e7\u00e3o de Messias ao STF. Em uma nota conjunta divulgada na v\u00e9spera, os partidos afirmaram que \u201co atual momento n\u00e3o se mostra adequado para a nomea\u00e7\u00e3o de novos membros \u00e0 Corte\u201d.<\/p>\n
As legendas ainda atribuem a Messias o alinhamento \u201ca um projeto pol\u00edtico-partid\u00e1rio\u201d e a \u201ciniciativas que tensionaram a liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n