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O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) interrompeu por quase seis meses a concess\u00e3o de novos pedidos do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) no ano passado, gerando um represamento de cerca de 740 mil solicita\u00e7\u00f5es e ampliando a fila para 3 milh\u00f5es de requerimentos. A suspens\u00e3o ocorreu entre o fim de junho e meados de dezembro, per\u00edodo em que os benefici\u00e1rios chegaram a cumprir etapas como per\u00edcia m\u00e9dica e avalia\u00e7\u00e3o social, mas n\u00e3o tiveram acesso ao pagamento.<\/p>\n
Segundo documentos oficiais obtidos pela Folha de S. Paulo<\/em> publicados nesta quarta-feira (15), a paralisa\u00e7\u00e3o coincidiu com ajustes t\u00e9cnicos que estavam sendo realizados no Dataprev, a empresa que presta servi\u00e7o de processamento de dados para o INSS, decorrentes de altera\u00e7\u00f5es aprovadas no fim de 2024 que modificaram crit\u00e9rios para acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n A Gazeta do Povo <\/strong>entrou em contato com os minist\u00e9rios da Previd\u00eancia Social e do Desenvolvimento Social e o INSS para se pronunciarem sobre os impactos da interrup\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o do benef\u00edcio e aguarda retorno.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Ex-presidente do INSS joga responsabilidade da fila no minist\u00e9rio e rebate demiss\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Segundo a apura\u00e7\u00e3o, a interrup\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o do BPC levou a uma redu\u00e7\u00e3o artificial imediata das despesas p\u00fablicas no curto prazo, j\u00e1 que parte dos pagamentos ficou represada. Por outro lado, a medida gerou um efeito rebote nas contas, com ac\u00famulo de atrasados e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria que aumentaram a fatura futura do governo.<\/p>\n Dados do INSS indicam que o passivo chegou a R$ 2,1 bilh\u00f5es em apenas quatro meses, sendo R$ 287,6 milh\u00f5es pagos ainda em dezembro de 2025 e R$ 1,84 bilh\u00e3o quitados entre janeiro e mar\u00e7o de 2026. Parte desses valores foi empurrada para o ano seguinte ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social para reorganizar o fluxo de pagamentos.<\/p>\n Embora o minist\u00e9rio sustente que \u201cn\u00e3o houve insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria em 2025\u201d, relatos internos apontam preocupa\u00e7\u00e3o com espa\u00e7o no Or\u00e7amento diante da libera\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de at\u00e9 200 mil benef\u00edcios. Em of\u00edcio, a pasta pediu que os pagamentos fossem ajustados para janeiro de 2026 \u201cpara garantir melhor fluxo operacional\u201d.<\/p>\n A origem do problema est\u00e1 na mudan\u00e7a da regra de c\u00e1lculo da renda familiar, que passou a restringir descontos antes permitidos por decis\u00f5es judiciais, como gastos com sa\u00fade. A nova legisla\u00e7\u00e3o fechou essas brechas e exigiu adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas, processo que levou cerca de seis meses para ser regulamentado e implementado.<\/p>\n Documentos internos revelam que o sistema de concess\u00e3o foi desligado em 26 de junho de 2025 para pedidos feitos ap\u00f3s essa data. \u201cTal medida se tornou necess\u00e1ria uma vez que o decreto n\u00e3o estabeleceu per\u00edodo para adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas \u00e0s novas regras de c\u00e1lculo da composi\u00e7\u00e3o de renda familiar\u201d, registra memorando t\u00e9cnico da Dataprev.<\/p>\n O efeito pr\u00e1tico foi a queda no ritmo de concess\u00f5es, que passou de uma m\u00e9dia de 64,4 mil benef\u00edcios mensais no primeiro semestre de 2025 para 38,4 mil no segundo semestre. Ao mesmo tempo, o estoque de pedidos explodiu, saltando de 191 mil em julho para 740 mil em novembro.<\/p>\n A retomada come\u00e7ou em dezembro de 2025, mas ainda em ritmo lento, com m\u00e9dia de 30,2 mil concess\u00f5es mensais at\u00e9 janeiro. Somente em fevereiro e mar\u00e7o de 2026 houve acelera\u00e7\u00e3o, com 116,6 mil e 90,4 mil benef\u00edcios liberados, respectivamente.<\/p>\n Apesar de declara\u00e7\u00f5es oficiais de que \u201cn\u00e3o houve desligamento de nenhuma ferramenta\u201d, o pr\u00f3prio documento contradiz essa vers\u00e3o ao apontar a interrup\u00e7\u00e3o direta na rotina de concess\u00e3o. Posteriormente, a empresa afirmou que ficaram pendentes apenas os casos que dependiam das novas regras de renda.<\/p>\n<\/div>\n\n