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Prefeitos na mira da Justi\u00e7a<\/strong> Judicializa\u00e7\u00e3o crescente<\/strong> Seguran\u00e7a para os gestores<\/strong> Assist\u00eancia Social fortalecida<\/strong> Servi\u00e7os sob o risco<\/strong> Desinforma\u00e7\u00e3o em Peru\u00edbe<\/strong> Momento dif\u00edcil<\/strong> Mais divulga\u00e7\u00e3o<\/strong> A\u00e7\u00f5es sugeridas<\/strong> Riscos \u00e0 sa\u00fade<\/strong>
\nO encerramento do 68\u00ba Congresso Estadual de Munic\u00edpios, na \u00faltima quarta-feira, ficou marcado por um tema que tem tirado o sono de muitos prefeitos paulistas: a falta de regras claras para a contrata\u00e7\u00e3o de shows com recursos p\u00fablicos. A situa\u00e7\u00e3o vem gerando inseguran\u00e7a jur\u00eddica e levando v\u00e1rios chefes do Executivo \u00e0 Justi\u00e7a. O tradicional evento organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Munic\u00edpios (APM) foi realizado na \u00faltima semana, no Distrito Anhembi, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\nSegundo o presidente da APM, Fred Guidoni, o assunto ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o aumento de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas questionando esse tipo de despesa. \u201c\u00c9 uma discuss\u00e3o fundamental. Diversos prefeitos est\u00e3o sendo acionados por conta do pagamento de shows art\u00edsticos\u201d, alertou. Diante desse cen\u00e1rio, a institui\u00e7\u00e3o incluiu na Carta do Congresso a proposta de cria\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios objetivos para essas contrata\u00e7\u00f5es. O documento ser\u00e1 enviado aos futuros candidatos ao Governo do Estado e \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0<\/p>\n
\nUma das alternativas em debate \u00e9 o estabelecimento de uma tabela de valores, constru\u00edda com base t\u00e9cnica e nas condi\u00e7\u00f5es de mercado. \u201cN\u00f3s temos que achar uma solu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica para isso\u201d, reiterou Guidoni, ao defender a necessidade de disciplinar os gastos e evitar interpreta\u00e7\u00f5es divergentes por \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
\nNa pr\u00f3xima quarta-feira, a C\u00e2mara dos Deputados dever\u00e1 votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 383\/2017, que vincula 1% da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o, estados e de munic\u00edpios ao Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS). O texto do relator, Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), passou em primeira discuss\u00e3o, na \u00faltima semana, com votos dos tr\u00eas parlamentares da Baixada Santista: Delegado da Cunha (Uni\u00e3o), Paulo Alexandre Barbosa (PSD) e Rosana Valle (PL).<\/p>\n
\nNo \u00faltimo dia 2, Barbosa apresentou um requerimento para que essa PEC fosse pautada em car\u00e1ter de urg\u00eancia. “A urg\u00eancia da delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria se evidencia, ainda, pelo hist\u00f3rico de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias que j\u00e1 afetaram a \u00e1rea, comprometendo o funcionamento da rede socioassistencial e gerando inseguran\u00e7a quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, justificou.<\/p>\n
\nO empres\u00e1rio e ex-prefeito de Peru\u00edbe Gilson Bargieri (MDB), de 72 anos, est\u00e1 internado h\u00e1 alguns dias no Hospital 9 de Julho, em S\u00e3o Paulo, em raz\u00e3o de um c\u00e2ncer no f\u00edgado. Na noite de ontem, a filha dele, a ex-vereadora e ex-chefe do Executivo municipal Milena Bargieri divulgou um v\u00eddeo nas redes sociais para desmentir a informa\u00e7\u00e3o falsa disseminada por duas p\u00e1ginas de que o pai teria morrido.\u00a0<\/p>\n
\n“N\u00f3s estamos passando por momentos desafiadores e contamos com aqueles que s\u00e3o amigos e aqueles que sempre estiveram conosco, por favor, que orem por n\u00f3s. Mantenham a f\u00e9 e a confian\u00e7a. Saibam que n\u00f3s estaremos informando voc\u00eas, conforme os passos forem acontecendo, mas agora precisamos de paz”, desabafou.\u00a0<\/p>\n
\nO presidente da C\u00e2mara de Santos, Adilson Junior (PP), apresentou indica\u00e7\u00e3o ao Executivo, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o do Cata-Treco. Na avalia\u00e7\u00e3o do vereador, a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre esse servi\u00e7o de coleta de materiais volumosos do Munic\u00edpio contribui diretamente para o descarte irregular em vias p\u00fablicas, terrenos baldios e \u00e1reas ambientais.\u00a0<\/p>\n
\nEntre as medidas propostas est\u00e3o o uso de redes sociais, o site oficial da Prefeitura, escolas, unidades de sa\u00fade e outros canais institucionais para orientar melhor os mun\u00edcipes sobre como e quando utilizar o servi\u00e7o.<\/p>\n
\nAdilson alerta que o descarte inadequado de res\u00edduos volumosos favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de ratos, baratas e mosquitos transmissores de doen\u00e7as, como dengue, zika e chikungunya, al\u00e9m de representar riscos diretos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n