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A prefeita Cristina Wiazowski sancionou a Lei n\u00ba 3.465\/2026, que moderniza o Programa Bolsa Atleta (institu\u00eddo originalmente pela Lei n\u00ba 3.077\/2019). A principal mudan\u00e7a \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para os benefici\u00e1rios, que baixou de 14 para 10 anos.<\/p>\n
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Novas categorias e foco no rendimento<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o legislativa extinguiu as antigas nomenclaturas de metais (Ouro, Prata e Bronze) para adotar crit\u00e9rios baseados no n\u00edvel de desempenho dos esportistas. Agora, o programa divide os aux\u00edlios em quatro frentes:<\/p>\n
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Atleta P\u00f3dio: Focado em alto rendimento com resultados expressivos em solo nacional.
\nAtleta Nacional: Para quem possui classifica\u00e7\u00e3o em torneios de \u00e2mbito brasileiro.
\nAtleta Estadual: Destinado a esportistas com destaque em competi\u00e7\u00f5es no Estado de S\u00e3o Paulo.\u00a0
\nAtleta Regional: Voltado a quem representa Mongagu\u00e1 em competi\u00e7\u00f5es regionais e categorias de base.
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A quantidade de bolsas em cada exerc\u00edcio continua vinculada \u00e0 disponibilidade financeira da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
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Rigor na transpar\u00eancia<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o amplia o controle sobre o uso dos recursos p\u00fablicos. A partir de agora, a presta\u00e7\u00e3o de contas deve ser mensal ou peri\u00f3dica, exigindo obrigatoriamente relat\u00f3rios detalhados e notas fiscais que contenham o CNPJ do emitente. O descumprimento dessa norma t\u00e9cnica resultar\u00e1 na suspens\u00e3o imediata do benef\u00edcio.<\/p>\n
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Como funciona a sele\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Os interessados em ingressar no programa dever\u00e3o aguardar a publica\u00e7\u00e3o do Edital de Chamamento, que ser\u00e1 elaborado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMESP) e executado pelo Conselho Municipal de Esportes de Mongagu\u00e1.<\/p>\n
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Para pleitear a bolsa, al\u00e9m da idade m\u00ednima de 10 anos, o atleta deve cumprir requisitos como residir no munic\u00edpio, possuir v\u00ednculo esportivo a SEMESP e estar em plena atividade representando a cidade.<\/p>\n
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“O esporte \u00e9 uma ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social. Ao reduzirmos a idade m\u00ednima, estamos garantindo que nossas crian\u00e7as, que j\u00e1 mostram talento nas competi\u00e7\u00f5es de base, tenham o suporte necess\u00e1rio para continuar levando o nome de Mongagu\u00e1 ao p\u00f3dio”, destacou a prefeita Cristina Wiazowski no ato da assinatura.<\/p>\n<\/p><\/div>\n