{"id":72927,"date":"2026-04-14T01:42:29","date_gmt":"2026-04-14T04:42:29","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/governo-lula-e-regulamentacao-de-apps-entenda-o-impasse\/"},"modified":"2026-04-14T01:42:29","modified_gmt":"2026-04-14T04:42:29","slug":"governo-lula-e-regulamentacao-de-apps-entenda-o-impasse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/governo-lula-e-regulamentacao-de-apps-entenda-o-impasse\/","title":{"rendered":"Governo Lula e regulamenta\u00e7\u00e3o de apps: entenda o impasse"},"content":{"rendered":"
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Uma divis\u00e3o interna no governo Lula amea\u00e7a a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos, prevista para esta semana na C\u00e2mara. O recuo ocorre pelo temor de que a medida encare\u00e7a os servi\u00e7os em 30% e gere desgaste pol\u00edtico com motoristas e entregadores.<\/p>\n
O que mudou no texto da proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n
O relator, deputado Augusto Coutinho, retirou do projeto a taxa m\u00ednima de R$ 10 por viagem, que era defendida pelo ministro Guilherme Boulos. No lugar disso, o novo texto oferece dois caminhos para o pagamento: uma remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de R$ 8,50 ou um valor por hora trabalhada, que seria calculado com base em dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Como ficam os direitos trabalhistas dos motoristas e entregadores?<\/h2>\n
A proposta mant\u00e9m a autonomia dos trabalhadores, ou seja, n\u00e3o haver\u00e1 registro em carteira (v\u00ednculo de emprego). No entanto, eles passam a ter garantias como aux\u00edlio do INSS para doen\u00e7as ou acidentes, seguro de vida de R$ 120 mil e licen\u00e7a-maternidade. Tamb\u00e9m ser\u00e1 proibido que as empresas punam quem recusar corridas.<\/p>\n
Por que o governo Lula est\u00e1 dividido sobre o projeto?<\/h2>\n
De um lado, o ministro Guilherme Boulos v\u00ea as mudan\u00e7as como um retrocesso. De outro, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o teme que o projeto afaste o governo de uma categoria de trabalhadores que j\u00e1 possui forte resist\u00eancia \u00e0 atual gest\u00e3o. H\u00e1 o receio de que o encarecimento do servi\u00e7o vire uma ‘nova taxa das blusinhas’, gerando impopularidade.<\/p>\n
Qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o das empresas como Uber, 99 e iFood?<\/h2>\n
As plataformas preferem que o Congresso aprove uma lei logo, mesmo com cr\u00edticas aos pisos salariais. Para elas, uma lei federal traz ‘seguran\u00e7a jur\u00eddica’, evitando que o tema seja decidido pela Justi\u00e7a ou pelo STF, onde o resultado \u00e9 imprevis\u00edvel e pode for\u00e7ar o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio, o que aumentaria muito os custos.<\/p>\n
Como anda a negocia\u00e7\u00e3o sobre as taxas cobradas pelos aplicativos?<\/h2>\n
As empresas reclamam de uma regra que limita a cobran\u00e7a delas a no m\u00e1ximo 30% do valor da corrida. Na pr\u00e1tica, se o passageiro pagar R$ 10, a plataforma s\u00f3 poderia ficar com R$ 3. J\u00e1 os trabalhadores, que planejam paralisa\u00e7\u00f5es, pedem que esse limite seja ainda menor, de 20%, al\u00e9m de tarifas maiores por quil\u00f4metro rodado.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n