A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) emitiram uma nota conjunta, na sexta-feira 21, em defesa do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
Lewandowski disse, na \u00faltima quarta-feira 19, que solta suspeitos porque policiais \u201cprendem mal\u201d. Segundo as entidades, Lewandowski apenas \u201cexp\u00f4s um fato verdadeiro\u201d ao abordar a necessidade de conformidade das pris\u00f5es com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
+ Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n As associa\u00e7\u00f5es ressaltaram que \u201co Poder Judici\u00e1rio, por determina\u00e7\u00e3o constitucional, relaxa pris\u00f5es quando realizadas em desacordo com o ordenamento jur\u00eddico\u201d. Para os magistrados, as decis\u00f5es judiciais que revogam pris\u00f5es n\u00e3o resultam de uma postura leniente da Justi\u00e7a, mas do cumprimento estrito da lei.<\/p>\n A AMB e a Aufe enfatizaram que os ju\u00edzes brasileiros exercem suas fun\u00e7\u00f5es \u201ccom rigor e responsabilidade\u201d dentro do que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. Segundo a nota, caso a sociedade deseje mudan\u00e7as no sistema penal, o caminho correto \u00e9 a \u201caltera\u00e7\u00e3o legislativa, por meio do debate democr\u00e1tico no Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n As associa\u00e7\u00f5es refor\u00e7am a necessidade de um debate baseado em \u201cdados concretos\u201d e solu\u00e7\u00f5es que \u201cefetivamente melhorem o acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d. A nota tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es policiais e ressalta que o trabalho dos agentes de seguran\u00e7a \u00e9 essencial para o funcionamento do sistema judicial.<\/p>\n No entanto, os ju\u00edzes federais refor\u00e7am que qualquer discuss\u00e3o sobre seguran\u00e7a p\u00fablica deve ocorrer em um ambiente \u201crespeitoso e comprometido com o interesse p\u00fablico, com vistas ao aperfei\u00e7oamento do sistema de Justi\u00e7a e o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n Lewandowski declarou que a pol\u00edcia executa pris\u00f5es com equ\u00edvocos, e, assim, o Judici\u00e1rio obriga-se a soltar os presos. \u201c\u00c9 um jarg\u00e3o que foi adotado pela popula\u00e7\u00e3o, que a pol\u00edcia prende e o Judici\u00e1rio solta\u201d, disse. \u201cEu vou dizer o seguinte: a pol\u00edcia prende mal, e o Judici\u00e1rio \u00e9 obrigado a soltar<\/strong>.\u201d<\/p>\n <\/related-posts><\/p>\n O ex-ministro do STF disse que a institui\u00e7\u00e3o policial, \u00e0s vezes, prende sem provas nem dados concretos. Se as pris\u00f5es fossem de forma t\u00e9cnica, com dados e ind\u00edcios probat\u00f3rios, dificilmente os infratores ganhariam dessa forma a liberdade, de acordo com o ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n Falou o ministro que foi campe\u00e3o em soltar presos no STF. Falta, sim, mais firmeza por parte do Judici\u00e1rio (n\u00e3o de todos os ju\u00edzes), al\u00e9m de firmeza do Governo Lula que defende desencarceramento em massa (o que chamam de Pena Justa). https:\/\/t.co\/lh1ox6eVsB<\/p>\n![\"Quando](\"https:\/\/medias.revistaoeste.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Mulher.jpg.webp)
<\/source><\/picture>Declara\u00e7\u00e3o de Lewandowski gerou pol\u00eamica<\/h2>\n
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