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O comandante-geral da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel R\u00f4mulo Fl\u00e1vio Mendon\u00e7a Palhares, atendeu \u00e0 exig\u00eancia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e expulsou cinco ex-integrantes de sua c\u00fapula condenados por suposta omiss\u00e3o nos atos de 8 de janeiro de 2023<\/strong>, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. A decis\u00e3o foi assinada na \u00faltima quinta-feira (9) e divulgada na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (13) do Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal.<\/p>\n Os agora ex-PMs foram inclu\u00eddos no combo de crimes que Moraes vem atribuindo a todos os condenados pelo suposto golpe e pelo 8 de janeiro: tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Com isso, eles foram condenados a 16 anos de pris\u00e3o, al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o de indenizar os cofres p\u00fablicos em R$ 30 milh\u00f5es, valor a ser arcado solidariamente pelo grupo.<\/p>\n Moraes determinou a perda do cargo p\u00fablico de F\u00e1bio Augusto Vieira (ex-comandante-geral), Klepter Rosa Gon\u00e7alves (ex-subcomandante-geral) e dos coron\u00e9is Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo Jos\u00e9 Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. O problema \u00e9 que eles j\u00e1 estavam na reserva. Foi diante disso que a corpora\u00e7\u00e3o pediu maiores detalhes ao ministro.<\/p>\n Em sua decis\u00e3o, divulgada na quarta-feira (8), Moraes negou que haja problemas no ac\u00f3rd\u00e3o da Primeira Turma, mas afirmou que “a perda da gradua\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a pode ser declarada como efeito secund\u00e1rio da senten\u00e7a condenat\u00f3ria pela pr\u00e1tica de crime militar ou comum”.<\/p>\n Na mesma a\u00e7\u00e3o penal, a Primeira Turma absolveu o major Fl\u00e1vio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, por falta de provas. Quanto aos condenados, o colegiado entendeu que eles se omitiram “de modo funcionalmente relevante, favorecendo a tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e a tentativa de Golpe de Estado com a finalidade de deposi\u00e7\u00e3o do governo legitimamente constitu\u00eddo”.<\/p>\n<\/div>\n