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Cem dias ap\u00f3s a captura do ditador Nicol\u00e1s Maduro pelos Estados Unidos, a Venezuela, agora sob comando da ditadora interina Delcy Rodr\u00edguez, tenta dar sinais ao mundo \u2013 e ao governo de Donald Trump \u2013 de que est\u00e1 mudando.<\/p>\n
As reformas que est\u00e3o sendo promovidas pelo \u201cchavismo tamp\u00e3o\u201d, por\u00e9m, s\u00e3o apenas para melhorar as apar\u00eancias, uma vez que os mecanismos de repress\u00e3o seguem intactos, segundo organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, analistas e lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em fevereiro, o regime venezuelano aprovou uma lei de anistia e anunciou a liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos. A ditadora Delcy Rodr\u00edguez chegou a afirmar que mais de 8 mil pessoas receberam anistia desde a promulga\u00e7\u00e3o desta lei. Contudo, o dado \u00e9 contestado pelo bloco opositor Plataforma Unit\u00e1ria Democr\u00e1tica (PUD), que sustenta que apenas 758 pessoas foram libertadas ap\u00f3s o an\u00fancio oficial da anistia.<\/p>\n
A ONG Foro Penal informou na semana passada que a Venezuela ainda tem pelo menos 485 presos pol\u00edticos<\/strong> \u2013 entre eles, 187 militares, 45 mulheres e 1 adolescente.<\/p>\n A lei de anistia anunciada pelo chavismo tem sido classificada como restritiva por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Embora cubra um per\u00edodo de 27 anos \u2013 desde 1999, quando o grupo chegou ao poder \u2013, o texto limita a concess\u00e3o de liberdade a pessoas vinculadas a apenas 13 \u201ceventos\u201d espec\u00edficos, deixando de fora grande parte dos casos registrados nesse intervalo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a medida exclui deten\u00e7\u00f5es relacionadas a supostas opera\u00e7\u00f5es militares e acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o e homic\u00eddio, que s\u00e3o frequentemente apontadas por entidades independentes como de car\u00e1ter arbitr\u00e1rio. A oposi\u00e7\u00e3o afirma que parte dos beneficiados pela lei continua sujeita a processos judiciais ou a restri\u00e7\u00f5es de deslocamento impostas pelas autoridades do regime.<\/p>\n E as pris\u00f5es pol\u00edticas continuam ocorrendo. Segundo a ONG Foro Penal, 41 foram registradas somente na \u00faltima semana de mar\u00e7o.<\/p>\n O senador americano Rick Scott, aliado de Donald Trump, denunciou em suas redes recentemente o caso da adolescente Samantha Sof\u00eda Hern\u00e1ndez Castillo, de 16 anos, que foi detida na Venezuela sob acusa\u00e7\u00e3o de “terrorismo”, ap\u00f3s ser retirada de casa por agentes da contraintelig\u00eancia militar chavista. A fam\u00edlia de Samantha e entidades opositoras negam a acusa\u00e7\u00e3o e afirmam que ela n\u00e3o est\u00e1 tendo pleno direito de defesa.<\/p>\n O regime chavista interino tem promovido nas \u00faltimas semanas uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as internas. Delcy Rodr\u00edguez fechou centros de tortura como a pris\u00e3o El Helicoide e reestruturou a c\u00fapula militar e jur\u00eddica da Venezuela<\/strong>.<\/p>\n Em mar\u00e7o, foram realizadas pelo menos 17 altera\u00e7\u00f5es no alto comando das For\u00e7as Armadas, incluindo a substitui\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Defesa, o general Vladimir Padrino L\u00f3pez<\/strong>, considerado um dos chavistas mais influentes na Venezuela. Tamb\u00e9m foram trocados os comandantes do Ex\u00e9rcito, da Armada, da Avia\u00e7\u00e3o, da Guarda Nacional e da Mil\u00edcia.<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito civil, houve mudan\u00e7as em minist\u00e9rios, a cria\u00e7\u00e3o de um novo Minist\u00e9rio de Ind\u00fastrias e Com\u00e9rcio Nacional e a remo\u00e7\u00e3o de Tarek William Saab da chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>, \u00f3rg\u00e3o que tem sido usado para processar opositores.<\/p>\n Para analistas, por\u00e9m, as mudan\u00e7as revelam continuidade, n\u00e3o ruptura<\/strong>. O nome escolhido para o Minist\u00e9rio da Defesa, o general Gustavo Gonz\u00e1lez L\u00f3pez, \u00e9 ex-chefe do Sebin, o servi\u00e7o de intelig\u00eancia venezuelano, e figura sancionada por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n Analistas afirmam que as mudan\u00e7as n\u00e3o representam uma mensagem de desescalada, mas sim de reafirma\u00e7\u00e3o do controle. O governo Trump \u201cdecapitou o regime de Nicol\u00e1s Maduro, mas deixou intacta toda a sua estrutura de repress\u00e3o\u201d, resumiu a diretora para as Am\u00e9ricas da ONG Human Rights Watch<\/em>, Juanita Goebertus.<\/p>\n A \u00e1rea em que o regime interino avan\u00e7ou de forma mais concreta foi a econ\u00f4mica. N\u00e3o por acaso, \u00e9 onde os interesses de Washington e Caracas se encontram.<\/strong> Em janeiro, dias ap\u00f3s a pris\u00e3o de Maduro, o regime aprovou uma reforma na Lei de Hidrocarbonetos que passou a permitir a participa\u00e7\u00e3o direta de empresas privadas na explora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo venezuelano, rompendo d\u00e9cadas de monop\u00f3lio estatal.<\/p>\n Em fevereiro, o governo americano autorizou investimentos no setor energ\u00e9tico venezuelano e a comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no mercado internacional sob novas regras.<\/p>\n Em uma videoconfer\u00eancia com investidores americanos, Delcy Rodr\u00edguez afirmou que a Venezuela est\u00e1 em um “processo de estabiliza\u00e7\u00e3o” e que as reformas buscam criar um ambiente produtivo e atrair capital externo<\/strong>.<\/p>\n Nesta semana, o Parlamento venezuelano aprovou por unanimidade uma nova lei de minera\u00e7\u00e3o<\/strong> que abre o setor a investimentos privados e estrangeiros. A legisla\u00e7\u00e3o revoga a lei vigente desde 1999, criada pelo ent\u00e3o ditador Hugo Ch\u00e1vez, e permite arbitragem internacional para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n Para analistas, esse alinhamento de interesses explica por que Washington n\u00e3o tem pressionado de forma mais direta por mudan\u00e7as mais profundas. Em entrevista \u00e0 Bloomberg L\u00ednea, o analista Ronal Rodr\u00edguez avaliou que \u201cpara Washington pode ser conveniente manter o status quo<\/em>, j\u00e1 que elei\u00e7\u00f5es poderiam dificultar o acesso a recursos\u201d.<\/p>\n Na \u00faltima semana de mar\u00e7o, os Estados Unidos reabriram oficialmente sua embaixada em Caracas<\/strong>, retomando opera\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas paralisadas desde 2019. Em comunicado, o Departamento de Estado disse que a medida marca “um novo cap\u00edtulo” na presen\u00e7a americana na Venezuela. A encarregada de neg\u00f3cios Laura Dogu lidera a reestrutura\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o e dever\u00e1 ampliar a interlocu\u00e7\u00e3o dos EUA com empres\u00e1rios e pol\u00edticos venezuelanos.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>, Feliciano Reyna, empres\u00e1rio venezuelano e fundador da ONG Acci\u00f3n Solidaria<\/em>, destacou que nesses cem dias sem Maduro h\u00e1 alguns sinais reais de mudan\u00e7a na Venezuela, ainda que fr\u00e1geis e dif\u00edceis de mensurar.<\/p>\n Para ele, o regime interino de Delcy Rodr\u00edguez representa uma ruptura com a repress\u00e3o que estava ocorrendo no pa\u00eds ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de julho de 2024, quando Maduro fraudou o pleito presidencial. “Acredito que h\u00e1 uma mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia, uma mudan\u00e7a de perspectiva sobre como devemos caminhar como pa\u00eds”, disse Reyna.<\/p>\n O empres\u00e1rio reconhece que o processo de liberta\u00e7\u00f5es de presos pol\u00edticos desacelerou nos \u00faltimos dias e que a lei de anistia ainda n\u00e3o contempla todos os casos. Ainda assim, ele aponta sinais de mudan\u00e7a no comportamento das autoridades.<\/strong> Como exemplo, citou uma manifesta\u00e7\u00e3o que ocorreu nesta quinta-feira (9) no pa\u00eds que, embora tenha registrado epis\u00f3dios de repress\u00e3o, apresentou, segundo ele, um n\u00edvel de resposta muito menos intenso por parte do regime do que o observado anteriormente, durante a ditadura de Maduro, que abusava da for\u00e7a para realizar deten\u00e7\u00f5es em protestos.<\/p>\n “Provavelmente, uma manifesta\u00e7\u00e3o como essa n\u00e3o teria ocorrido no ano passado”, afirmou.<\/strong><\/p>\n Ele tamb\u00e9m destacou a abertura do regime, ainda que t\u00edmida, para as vozes dissidentes em sindicatos e na m\u00eddia \u2013 algo impens\u00e1vel durante o comando de Maduro. \u201cTenho um otimismo ainda cauteloso em rela\u00e7\u00e3o a esse caminho que estamos percorrendo\u201d, disse Reyna.<\/p>\n Na entrevista, o empres\u00e1rio tamb\u00e9m defendeu que a reaproxima\u00e7\u00e3o internacional da Venezuela n\u00e3o se limite \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos. Para ele, \u00e9 necess\u00e1rio ampliar o di\u00e1logo com outros atores relevantes, como Brasil, Col\u00f4mbia, M\u00e9xico e a Uni\u00e3o Europeia, e construir um ambiente mais plural no cen\u00e1rio externo.<\/p>\n Ao mesmo tempo, ele ressaltou que o processo de reconstru\u00e7\u00e3o institucional deve ser conduzido pelos pr\u00f3prios venezuelanos.<\/p>\n O protesto citado por Feliciano reuniu cerca de 2 mil trabalhadores que foram \u00e0s ruas de Caracas para exigir aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que est\u00e1 congelado desde 2022 e atualmente \u00e9 equivalente a cerca de US$ 0,27 por m\u00eas (R$ 1,30, na cota\u00e7\u00e3o mais atual) \u2013 valor insuficiente at\u00e9 para itens b\u00e1sicos.<\/p>\n O protesto tentava chegar ao Pal\u00e1cio de Miraflores, sede do regime, mas foi dispersado pela Pol\u00edcia Nacional Bolivariana com g\u00e1s de pimenta. Pelo menos cinco pessoas foram detidas. Durante a manifesta\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia AFP <\/em>registrou policiais do regime chavista amea\u00e7ando manifestantes de pris\u00e3o caso continuassem gravando o protesto com seus celulares. O Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa denunciou agress\u00f5es contra ao menos 10 jornalistas.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es sindicais j\u00e1 anunciaram novo protesto para 17 de abril, quando pretendem entregar uma carta \u00e0 embaixada americana, com c\u00f3pia a Trump, expondo a situa\u00e7\u00e3o trabalhista do pa\u00eds.<\/p>\n Ap\u00f3s 100 dias sem Maduro, lideran\u00e7as opositoras seguem pressionando por uma transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica democr\u00e1tica e ampla na Venezuela. A Plataforma Unit\u00e1ria Democr\u00e1tica anunciou nesta semana que apresentar\u00e1 um roteiro formal para a transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na Venezuela<\/strong>, durante um encontro que dever\u00e1 ocorrer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Nesta sexta, o partido Vente Venezuela, de Mar\u00eda Corina Machado, emitiu comunicado exigindo a transi\u00e7\u00e3o. Segundo o partido, os 90 dias previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o venezuelana para que a Assembleia Nacional declare a vac\u00e2ncia definitiva da presid\u00eancia j\u00e1 transcorreram, o que obrigaria a convocar elei\u00e7\u00f5es em at\u00e9 30 dias.<\/p>\n O partido afirma que o Tribunal Supremo de Justi\u00e7a criou uma figura jur\u00eddica inexistente para legitimar Delcy Rodr\u00edguez no poder, que nunca foi eleita para nenhum cargo p\u00fablico.<\/p>\n Recentemente, Mar\u00eda Corina Machado se reuniu com o secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio, em Washington. Ela classificou a reuni\u00e3o como “excelente” e agradeceu o apoio americano \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o venezuelana. Rubio, por sua vez, disse que a Venezuela deve avan\u00e7ar para elei\u00e7\u00f5es livres e justas, mas disse que ainda “temos que ser pacientes”.<\/p>\n Para Goebertus, da Human Rights Watch<\/em>, os avan\u00e7os rumo a uma transi\u00e7\u00e3o na Venezuela ainda s\u00e3o \u201cmuito prec\u00e1rios\u201d diante do que seria necess\u00e1rio para desmontar o aparato repressivo do regime, como uma reforma do sistema judicial, a reconfigura\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional Eleitoral e a revoga\u00e7\u00e3o de leis usadas para perseguir a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\nReformas internas s\u00e3o mudan\u00e7as de fachada<\/h2>\n
Abertura econ\u00f4mica avan\u00e7a com press\u00e3o americana<\/h2>\n
Entre o ceticismo e o otimismo cauteloso: o relato de um venezuelano<\/h2>\n
A crise que n\u00e3o some<\/h2>\n
Oposi\u00e7\u00e3o cobra transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica democr\u00e1tica<\/h2>\n