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Entrou em vigor nesta sexta-feira (10) o Entry\/Exit System (EES), novo sistema digital de controle de fronteiras da Uni\u00e3o Europeia (UE) que substitui o tradicional carimbo no passaporte e passa a exigir o registro biom\u00e9trico – foto e impress\u00f5es digitais – de viajantes n\u00e3o europeus nos 29 pa\u00edses que integram o espa\u00e7o Schengen.<\/p>\n
O sistema, conforme informou a Comiss\u00e3o Europeia, bra\u00e7o executivo da UE, come\u00e7ou a ser implantado gradualmente em outubro do ano passado e agora est\u00e1 plenamente operacional. Desde o in\u00edcio do processo, mais de 24 mil pessoas foram impedidas de entrar na Europa por motivos como documentos vencidos ou fraudulentos, ou por n\u00e3o conseguirem justificar adequadamente o motivo da visita. Outras 600 foram identificadas como risco \u00e0 seguran\u00e7a do continente.<\/p>\n
O EES se aplica a todos os viajantes de pa\u00edses fora da Uni\u00e3o Europeia ou do espa\u00e7o Schengen que fa\u00e7am estadias de curta dura\u00e7\u00e3o – at\u00e9 90 dias em um per\u00edodo de 180 dias. Isso inclui cidad\u00e3os brit\u00e2nicos, americanos e brasileiros, entre outros. Est\u00e3o isentos os cidad\u00e3os dos pa\u00edses membros da UE e do Schengen, os portadores de visto de longa dura\u00e7\u00e3o ou de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia nesses pa\u00edses, e os familiares de cidad\u00e3os europeus que possuam documento de resid\u00eancia. Irlanda e Chipre tamb\u00e9m ficam de fora do sistema e continuam usando o controle manual de passaportes.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o que muda para o viajante \u00e9 o seguinte: na primeira vez que passar por uma fronteira europeia sujeita ao EES, ser\u00e1 necess\u00e1rio registrar foto e impress\u00f5es digitais, al\u00e9m de ter o passaporte escaneado. Quem possui passaporte biom\u00e9trico pode usar totens de autoatendimento. Quem n\u00e3o tem deve se dirigir a um guich\u00ea com atendente. Conforme as regras do sistema, quem se recusar a fornecer os dados biom\u00e9tricos ter\u00e1 a entrada negada automaticamente. Crian\u00e7as com menos de 12 anos est\u00e3o dispensadas de fornecer as digitais, mas precisam ter a foto registrada. Os dados coletados ficam armazenados por tr\u00eas anos, o que torna as verifica\u00e7\u00f5es seguintes significativamente mais r\u00e1pidas, segundo a UE.<\/p>\n
Para quem quiser agilizar o processo, h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de pr\u00e9-registro. Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, o aplicativo oficial Travel to Europe permite que o viajante registre foto e dados do passaporte at\u00e9 72 horas antes da chegada ao local de destino, reduzindo o tempo na fila. O app, no entanto, n\u00e3o substitui a entrevista com o agente de fronteira e, por ora, est\u00e1 dispon\u00edvel apenas em alguns pa\u00edses, como Portugal e Su\u00e9cia.<\/p>\n
O principal impacto imediato do EES deve ser sentido nas filas dos aeroportos. De acordo com nota conjunta da associa\u00e7\u00e3o de aeroportos ACI Europe e da entidade Airlines for Europe (A4E), os tempos de espera j\u00e1 chegam a duas horas nos hor\u00e1rios de pico em alguns terminais, com relatos de esperas ainda maiores. Por isso, as entidades recomendam que os passageiros cheguem ao aeroporto com uma hora e meia a duas horas a mais do que o habitual. A expectativa \u00e9 que as filas diminuam progressivamente \u00e0 medida que o sistema se consolide.<\/p>\n
O EES \u00e9 parte do programa de Fronteiras Inteligentes da Uni\u00e3o Europeia. Ainda neste ano, deve entrar em vigor o ETIAS – Sistema Europeu de Informa\u00e7\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Viagem -, que funcionar\u00e1 como uma esp\u00e9cie de visto eletr\u00f4nico para viajantes de pa\u00edses que hoje n\u00e3o precisam de visto para entrar na Europa. A autoriza\u00e7\u00e3o custar\u00e1 20 euros, ter\u00e1 validade de tr\u00eas anos e dever\u00e1 ser solicitada antes do embarque. Pessoas com menos de 18 anos e mais de 70 precisar\u00e3o solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o, mas estar\u00e3o isentas do pagamento.<\/p>\n<\/div>\n