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Quando se imaginava que a f\u00e1brica de absurdos em que se transformaram os julgamentos do 8 de janeiro j\u00e1 tinha produzido tudo o que de pior se possa imaginar, eis que a Primeira Turma do STF se supera. E tudo por um pix de R$ 500.<\/p>\n
Dessa vez, os ministros condenaram por golpe de Estado, associa\u00e7\u00e3o criminosa, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito \u2013 condenaram pelo pacote completo \u2013 um idoso de 71 anos, cujo \u00fanico “crime” foi fazer um pix de R$ 500 para apoiar manifestantes que iam a Bras\u00edlia protestar contra o governo Lula. Por causa desse apoio a uma manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Alcides Hahn, morador de Blumenau (SC), foi condenado a 14 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Foram 4 votos a zero na Primeira Turma, com a ressalva de Cristiano Zanin, que achou a pena um pouco dura demais.<\/p>\n
Seu Alcides n\u00e3o viajou junto com vizinhos e conhecidos que foram a Bras\u00edlia. Ficou em casa. Dos 41 passageiros do \u00f4nibus, apenas um chegou a entrar na pra\u00e7a dos Tr\u00eas poderes no dia 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica n\u00e3o conseguiu provar, ou nem tentou provar, que esse \u00fanico passageiro quebrou ou vandalizou qualquer coisa.<\/p>\n
Mesmo assim, Alcides Hahn foi condenado a 14 anos de cadeia. Com base no conceito de \u201ccrime multitudin\u00e1rio\u201d, um arreganho jur\u00eddico que dispensa a necessidade de provar o que cada pessoa efetivamente fez. Basta a liga\u00e7\u00e3o com o grupo, basta uma contribui\u00e7\u00e3o, por mais t\u00eanue e insignificante que seja.<\/p>\n
Moraes, do alto do Olimpo, lan\u00e7ou um raio fulminante contra seu Alcides. Disse que ele aderiu \u201csubjetivamente \u00e0 empreitada criminosa\u201d. Pronto, se Moraes disse, est\u00e1 dito. Cumpra-se. E os outros ministros da Primeira Turma assinaram embaixo.<\/p>\n
Como sublinhou editorial da Gazeta do Povo, a hist\u00f3ria toda lembra o filme de fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, Minority Report<\/em>. Nele, as pessoas s\u00e3o presas antes de cometer crimes: s\u00e3o condenadas pela inten\u00e7\u00e3o, pela cogita\u00e7\u00e3o em seus pensamentos, n\u00e3o pelo ato. No caso de seu Alcides, \u00e9 pior ainda. Algu\u00e9m que nem participou de nenhuma confus\u00e3o \u00e9 condenado pela inten\u00e7\u00e3o presumida de terceiros.<\/p>\n O editorial da Gazeta do Povo mostra que os 500 doados por seu Alcides representam 1,25% do custo de um voo em jatinho particular; ou 0,097% do pre\u00e7o da garrafa mais cara de\u00a0u\u00edsque Macallan, servida \u00e0 vontade por Daniel Vorcaro a alguns ministros do STF; ou 0,002% da\u00a0evolu\u00e7\u00e3o patrimonial\u00a0de certo ministro do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0desde que ele assumiu sua cadeira; ou 0,00039% do montante total de um\u00a0certo contrato\u00a0entre um banco e um escrit\u00f3rio de advocacia que, coincid\u00eancia ou n\u00e3o, \u00e9 tocado pela esposa desse mesmo ministro.<\/p>\n Para Moraes, contudo, esses s\u00e3o outros 500.<\/p>\n<\/div>\nEsse pix “s\u00e3o outros 500”<\/h2>\n