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A 6\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) reverteu uma decis\u00e3o da ju\u00edza Thais Ara\u00fajo Correia, da 17\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia e, com isso, condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a pagar R$ 20 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e \u00e0 ex-ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais Gleisi Hoffmann. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e ocorreu na sess\u00e3o desta quarta-feira (8).<\/p>\n
O casal moveu a a\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2025, contra uma postagem na rede social X. “As postagens impugnadas insinuam que a autora teria sido ‘oferecida’ pelo presidente da Rep\u00fablica a outros parlamentares, em analogia a uma ‘garota de programa’, e que o autor, seu companheiro, teria se omitido diante da suposta humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, detalhou o relator, desembargador Alfeu Machado.<\/p>\n
Gayer invocou a liberdade de express\u00e3o e a imunidade parlamentar, al\u00e9m de alegar que Gleisi e Lindbergh n\u00e3o provaram que houve danos \u00e0s suas reputa\u00e7\u00f5es. Na primeira inst\u00e2ncia, a magistrada considerou uma fala do presidente Lula (PT) que classificou a ex-ministra como “garota bonita”.<\/p>\n
“Os improp\u00e9rios proferidos nas mensagens publicadas, frise-se, representam apenas a rudeza do interlocutor, inserv\u00edveis, no entanto, para desabonar a imagem e honra dos autores”, entendeu.<\/p>\n
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