Trabalhadores terceirizados que fazem os servi\u00e7os de zeladoria em Santos realizaram manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao Pa\u00e7o Municipal, na manh\u00e3 desta quinta-feira (9), para reivindicar o pagamento do adicional de insalubridade de 40%. De acordo com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Asseio e Conserva\u00e7\u00e3o da Baixada Santista (Siemaco), o benef\u00edcio, al\u00e9m de ter sido reduzido para 20%, n\u00e3o vinha sendo pago aos mais de 560 profissionais respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o das vias da cidade.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio por volta das 7 horas. os trabalhadores permaneceram na Pra\u00e7a Mau\u00e1 at\u00e9 que houvesse uma solu\u00e7\u00e3o. Por volta das 10h30, uma comiss\u00e3o foi recebida pelo secret\u00e1rio municipal de Prefeituras Regionais, Rivaldo Santos, e por diretores da empresa Stagliorio Engenharia, empresa respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os.<\/p>\n
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Em nota divulgada no in\u00edcio da tarde, o Siemaco informou que \u201co propriet\u00e1rio da empresa concordou com a reivindica\u00e7\u00e3o apresentada e se comprometeu a efetuar o pagamento do percentual de 40%\u201d, mas ir\u00e1 definir, \u201cem breve, a data para a regulariza\u00e7\u00e3o dos valores devidos\u201d.<\/p>\n
O sindicato afirma, ainda, que \u201cficou assegurado que ser\u00e1 mantido o pagamento de 40% de insalubridade para os trabalhadores que j\u00e1 recebiam o benef\u00edcio, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o de um direito conquistado pela categoria\u201d.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria das Prefeituras Regionais garantiu que todos os pagamentos por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e3o em dia. \u201cA quest\u00e3o da insalubridade \u00e9 de natureza trabalhista, devendo ser tratada entre empresa, funcion\u00e1rios e sindicato, mas houve avan\u00e7o no di\u00e1logo, com encaminhamento do impasse a partir da media\u00e7\u00e3o realizada\u201d, diz o texto.<\/p>\n
CONTRATO<\/strong><\/p>\n Outra preocupa\u00e7\u00e3o era a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos dos trabalhadores. A Stagliorio responde pela zeladoria desde 2019 e teve seu contrato renovado em 2025. No mesmo ano foi lan\u00e7ada uma licita\u00e7\u00e3o com valor global estimado em R$ 50 milh\u00f5es anuais para contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra na \u00e1rea de zeladoria. O processo foi questionado pelo Siemaco, pois, segundo a entidade, as planilhas n\u00e3o contemplavam corretamente os custos com sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos trabalhadores.<\/p>\n Ap\u00f3s as cr\u00edticas, uma nova licita\u00e7\u00e3o foi realizada, por\u00e9m com valor reduzido para R$ 46 milh\u00f5es. A diminui\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, segundo a entidade, iria prever redu\u00e7\u00e3o de horas trabalhadas e comprometer o cumprimento integral dos direitos garantidos pela Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho (CCT).<\/p>\n A Secretaria das Prefeituras Regionais explicou que o que est\u00e1 em vigor \u00e9 um contrato emergencial at\u00e9 outubro. \u201cParalelamente, a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o definitiva do servi\u00e7o est\u00e1 em fase final, com a convoca\u00e7\u00e3o da segunda colocada ap\u00f3s a inabilita\u00e7\u00e3o da primeira\u201d.<\/p>\n<\/div>\n