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Esse \u00e9 o t\u00edtulo da mais relevante obra de Franz Kafka, originalmente publicada em 1925. Seu protagonista, Joseph K., \u00e9 processado sem saber qual o crime cometido. Trata-se de uma leitura angustiante, que causa revolta pelo que a burocracia e o autoritarismo podem causar \u00e0 vida de pessoas.<\/p>\n
Kafka faleceu antes de concluir o livro. Quem o fez foi seu amigo, Max Brod, que desobedeceu \u00e0 ordem para queimar todos os seus manuscritos n\u00e3o publicados, O Processo, inclusive.<\/p>\n
Brod concluiu o texto, sendo percept\u00edvel a diferen\u00e7a de estilo e narrativa, e a conclus\u00e3o meio absurda, que at\u00e9 faz algum sentido.<\/p>\n
De fato, o processo tende a ser mais importante do que o crime, considerando os arcabou\u00e7os legais de alguns pa\u00edses, por mais evidente e grave que seja. Em outros, ele \u00e9 sum\u00e1rio, nem sempre justo.<\/p>\n
Infelizmente, n\u00e3o faltam exemplos de criminosos que se beneficiam de falhas processuais para serem habilmente livrados pelos que melhor conhecem os meandros das leis, e pelos que julgam mecanicamente, inconsequentemente e demoradamente, sem questionar ou propor altera\u00e7\u00f5es legais, para que haja efetiva justi\u00e7a. Algoritmos de IA talvez fizessem isso de forma mais objetiva e c\u00e9lere. Ao que consta, j\u00e1 h\u00e1 experi\u00eancias nesse \u00e2mbito.<\/p>\n
Tudo, inclusive o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, tem sido utilizado mais para proteger criminosos, n\u00e3o importa a idade, do que a quem se pretendia efetivamente proteger ou penalizar.<\/p>\n
Muito em fun\u00e7\u00e3o disso, o Brasil tem sido considerado um dos pa\u00edses mais corruptos do mundo.<\/p>\n
Os desdobramentos da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Lava-Jato\u201d, do \u201cMensal\u00e3o\u201d, do \u201cPetrol\u00e3o\u201d, da malversa\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio e de outros crimes grav\u00edssimos; a forma como tentam barrar as investiga\u00e7\u00f5es sobre o assalto a aposentados e pensionistas do INSS, e o caso do Banco Master denotam que h\u00e1 pessoas nos tr\u00eas poderes que est\u00e3o pouco ou nada preocupadas com os reais interesses da maioria absoluta dos brasileiros, o que enfraquece e compromete a democracia.<\/p>\n
A impress\u00e3o \u00e9 que, em vez de julgar crimes que afetam milh\u00f5es de pessoas e punir exemplarmente seus autores, quem n\u00e3o quer que as investiga\u00e7\u00f5es evoluam prefere atacar quem investiga e acusa.<\/p>\n
Tal contexto revela um horizonte sombrio, kafkaniano, de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e impunidade, em que criminosos se transformam em v\u00edtimas e as verdadeiras v\u00edtimas pagam a conta, \u00e0s vezes com a pr\u00f3pria liberdade, sanidade ou vida.<\/p>\n
O Brasil tamb\u00e9m corre o risco de se tornar uma cleptocracia ou dom\u00ednio do crime organizado, ambos \u201cinstitucionalizados\u201d?<\/p>\n
Quem acredita que o que aqui se faz, aqui se paga, e que a justi\u00e7a tarda, mas n\u00e3o falha, est\u00e1 tendo sua f\u00e9 sistematicamente abalada pelos fatos. E quem pratica os crimes parece ignorar a justi\u00e7a divina, respaldado pelas leis seculares.<\/p>\n
Para o bem do pa\u00eds, o ideal \u00e9 que a mudan\u00e7a parta de dentro, e n\u00e3o de revolu\u00e7\u00f5es ou golpes.<\/p>\n
Quem estar\u00e1 disposto a enfrentar esse desafio, tantos s\u00e3o os riscos envolvidos no processo?<\/p>\n<\/div>\n