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A Prefeitura de Mongagu\u00e1 decretou interven\u00e7\u00e3o no Contrato de Gest\u00e3o firmado com a Organiza\u00e7\u00e3o Social Hospital Beneficente S\u00e3o Jos\u00e9 de Hercul\u00e2ndia, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do Pronto Socorro Central e da m\u00e3o de obra cl\u00ednica da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Agenor de Campos. A medida ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o inicial de 180 dias.<\/p>\n
De acordo com o documento, a decis\u00e3o foi motivada por uma s\u00e9rie de irregularidades apontadas pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do contrato, incluindo atrasos no pagamento de colaboradores e fornecedores, aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de provisionamento de verbas rescis\u00f3rias, descumprimento de notifica\u00e7\u00f5es e risco de desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Relat\u00f3rios t\u00e9cnicos tamb\u00e9m indicaram que, apesar dos repasses financeiros realizados pelo Munic\u00edpio, os profissionais das unidades de sa\u00fade n\u00e3o vinham recebendo seus sal\u00e1rios regularmente. A Administra\u00e7\u00e3o Municipal destacou que a organiza\u00e7\u00e3o social foi notificada diversas vezes pela Secretaria de Sa\u00fade, sem apresentar solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria para os problemas identificados.<\/p>\n
O decreto ressalta que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o pode sofrer interrup\u00e7\u00f5es e deve atender aos princ\u00edpios de efici\u00eancia, regularidade e interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Durante a interven\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o das unidades ser\u00e1 assumida diretamente pelo Munic\u00edpio, que poder\u00e1 adotar medidas emergenciais para assegurar o funcionamento do servi\u00e7o, incluindo contrata\u00e7\u00f5es e pagamentos excepcionais.<\/p>\n
Para conduzir os trabalhos, foi institu\u00eddo um Conselho Interventor, formado por representantes da \u00e1rea da Sa\u00fade e da Administra\u00e7\u00e3o Municipal. O grupo ter\u00e1 poderes para gerenciar a unidade, revisar contratos, efetuar pagamentos, realizar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais e adotar todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir a continuidade do atendimento.<\/p>\n
Entre as atribui\u00e7\u00f5es, o Conselho poder\u00e1 ainda abrir e movimentar contas banc\u00e1rias, firmar conv\u00eanios e reavaliar contratos vigentes, inclusive de recursos humanos. A presid\u00eancia do colegiado ficar\u00e1 a cargo do diretor t\u00e9cnico da Empresa Municipal de Sa\u00fade, Dr. Helder Ribeiro Albuquerque Esteves, cedido pela autarquia para a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos nas duas unidades de sa\u00fade.<\/p>\n
Durante a vig\u00eancia da interven\u00e7\u00e3o, ficam suspensas as atividades da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do contrato, bem como a exig\u00eancia de cumprimento das metas originalmente estabelecidas.<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m prev\u00ea que, caso sejam confirmadas irregularidades contratuais ou legais, a organiza\u00e7\u00e3o social poder\u00e1 ser desqualificada.<\/p>\n
O Jornal da Orla<\/em> entrou em contato com a Organiza\u00e7\u00e3o Social Hospital Beneficente S\u00e3o Jos\u00e9 de Hercul\u00e2ndia, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<\/div>\n