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\u00a0A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) defendeu ajustes no atual modelo de royalties no pa\u00eds e apontou problemas operacionais que impactam os produtores rurais, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na quarta (8), na C\u00e2mara dos Deputados. \n<\/p>\n
O assessor t\u00e9cnico da Comiss\u00e3o Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Tiago Pereira, ressaltou que o tema \u00e9 relevante para a entidade, uma vez que n\u00e3o tem causado problemas pontuais de operacionaliza\u00e7\u00e3o do sistema, mas sim de alcance nacional.<\/p>\n
\u201cA CNA n\u00e3o \u00e9 contra \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, nem \u00e0s biotecnologias ou \u00e0 exist\u00eancia de royalties. Na verdade, sempre defendemos o direito do produtor ao uso pr\u00f3prio de sementes salvas, por ser um princ\u00edpio garantido na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. O problema \u00e9 que hoje existe inseguran\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o desse direito\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Em sua fala, Tiago afirmou que a Confedera\u00e7\u00e3o criou um Grupo de Trabalho para discutir o tema, ap\u00f3s o aumento dos relatos dos produtores de soja, principalmente do Rio Grande do Sul, sobre o funcionamento do atual modelo e a falta de transpar\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica, previsibilidade e equil\u00edbrio contratual. \n<\/p>\n
\u201cO sistema n\u00e3o \u00e9 amig\u00e1vel e n\u00e3o fala a linguagem do produtor. As informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o de livre acesso e se uma entidade, como a CNA, quiser ver o sistema n\u00e3o consegue e isso \u00e9 muito grave. S\u00f3 cumprimos o nosso papel se a informa\u00e7\u00e3o for acess\u00edvel, compreens\u00edvel e se for usada de forma pr\u00e1tica\u201d, explicou.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, o assessor t\u00e9cnico tamb\u00e9m destacou que produtores familiares, mesmo n\u00e3o utilizando a soja com tecnologia validada, est\u00e3o sendo obrigados a comprovar que plantam cultivares convencionais. \u201cNesse caso, o \u00f4nus da prova tem reca\u00eddo ao produtor\u201d.<\/p>\n
Outro ponto que traz preocupa\u00e7\u00e3o \u00e0 CNA \u00e9 o sistema de cobran\u00e7a e o des\u00e1gio de pre\u00e7o.\u00a0 Tiago Pereira esclareceu que no caso do produtor que entrega soja com biotecnologia, o des\u00e1gio \u00e9 aplicado j\u00e1 no momento da entrega, reduzindo o valor do produto. A soja que valeria R$ 100, por exemplo, acaba valendo 7,5% a menos. \u201cO modelo tem sido confundido com de desconto comercial de des\u00e1gio no pre\u00e7o da soja\u201d. \n<\/p>\n
Por fim, o representante da Confedera\u00e7\u00e3o reiterou que a entidade n\u00e3o nega a biotecnologia, mas defende a necessidade de restabelecimento da transpar\u00eancia, previsibilidade, proporcionalidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
\u201cO produtor n\u00e3o pode assumir integralmente um \u00f4nus de um modelo que ele n\u00e3o desenvolveu e n\u00e3o participou da constru\u00e7\u00e3o. Toda quest\u00e3o de controle e rastreabilidade recai sobre ele\u201d.<\/p>\n
O superintendente do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) do Rio Grande do Sul, Eduardo Condorelli, tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n