O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de doula,<\/strong> que \u00e9 a profissional que oferece apoio f\u00edsico, emocional e informacional \u00e0 gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no m\u00eas passado pela C\u00e2mara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.\u00a0<\/p>\n A norma federal lista v\u00e1rias atribui\u00e7\u00f5es da doula antes, durante e ap\u00f3s o per\u00edodo do parto. Na gravidez, a profissional poder\u00e1 facilitar o acesso da gestante a informa\u00e7\u00f5es sobre gesta\u00e7\u00e3o, parto e p\u00f3s-parto baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas atualizadas, al\u00e9m de incentiv\u00e1-la a buscar uma unidade de sa\u00fade para o acompanhamento pr\u00e9-natal.<\/strong><\/p>\n De acordo com o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o das mulheres no pa\u00eds e vai ajudar no enfrentamento contra a viol\u00eancia obstetr\u00edcia e reduzir o que chamou de “ind\u00fastria de cesarianas” no Brasil.\u00a0O ministro disse que n\u00e3o houve vetos ao texto.<\/p>\n “Os estudos que mostram que se se a doula acompanhou o pr\u00e9-natal, se a doula acompanhou o parto, a viol\u00eancia foi menor. O \u00edndice de ces\u00e1rea foi menor. O sofrimento foi menor e a gratid\u00e3o das mulheres no momento t\u00e3o importante da gera\u00e7\u00e3o da vida foi melhor”, destacou o ministro durante cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<\/blockquote>\n Ao celebrar a san\u00e7\u00e3o da lei, o presidente Lula lembrou que um outro projeto, ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, dever\u00e1 regulamentar a profiss\u00e3o de parteira tradicional, compondo assim um corpo de fun\u00e7\u00f5es para humanizar o atendimento \u00e0s gestantes do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n Pelo texto sancionado, a presen\u00e7a da doula, de livre escolha da gestante, n\u00e3o exclui a presen\u00e7a de acompanhante, j\u00e1 garantida pela legisla\u00e7\u00e3o. Essa garantia de presen\u00e7a abrange a rede p\u00fablica e a rede privada durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto e p\u00f3s-parto imediato, em todos os tipos de parto, inclusive em casos de intercorr\u00eancias e situa\u00e7\u00f5es de abortamento.<\/p>\n Para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, a nova lei exige diplomas de ensino m\u00e9dio e de curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional espec\u00edfica em doulagem que, se expedidos por institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, dever\u00e3o ser revalidados no Brasil.<\/strong><\/p>\n A lei tamb\u00e9m permite a continuidade de atua\u00e7\u00e3o aos que, na data de publica\u00e7\u00e3o, exerciam, comprovadamente, a atividade h\u00e1 mais de tr\u00eas anos<\/strong>.<\/p>\n Tamb\u00e9m a partir da vig\u00eancia, os cursos dever\u00e3o ter carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 120 horas.<\/p>\n A doula poder\u00e1, durante o parto, orientar e apoiar a gestante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha das posi\u00e7\u00f5es mais confort\u00e1veis a serem adotadas durante o processo; auxiliar a gestante a utilizar t\u00e9cnicas de respira\u00e7\u00e3o e vocaliza\u00e7\u00e3o para obter maior tranquilidade; e utilizar recursos n\u00e3o farmacol\u00f3gicos para conforto e al\u00edvio da dor da parturiente, como massagens, banhos mornos e compressas mornas.<\/p>\n No p\u00f3s-parto, a doula poder\u00e1 orientar e prestar apoio aos cuidados com o rec\u00e9m-nascido e ao processo de amamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “\u00c9 o tratamento diferenciado, \u00e9 o saber conversar, \u00e9 o saber tratar, \u00e9 o saber acolher e o acolhimento muda a vida das pessoas, do ponto de vista emocional e afeta diretamente esse tratamento humano, esse tratamento da vida, que \u00e9 ter realmente um filho com dignidade”, disse a senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora do projeto no Senado.<\/p>\n Por outro lado, a nova lei pro\u00edbe \u00e0s doulas utilizar ou manusear equipamentos m\u00e9dico-assistenciais, realizar procedimentos m\u00e9dicos, fisioter\u00e1picos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos t\u00e9cnicos dos profissionais de sa\u00fade.<\/strong><\/p>\n Para a ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, a nova lei beneficia n\u00e3o apenas a gestante, mas toda a fam\u00edlia, e assegura uma prote\u00e7\u00e3o mais integral \u00e0s mulheres em um momento t\u00e3o delicado que \u00e9 a gravidez.<\/p>\n “Porque a gente entra na sala de parto apavorada, n\u00e3o sabe o que vai acontecer, e quer que seja r\u00e1pido, e a doula vai acalmando a gente, a doula vai conversando, vai dialogando. \u00c9 uma lei que, de fato, humaniza, de fato enfrenta a viol\u00eancia obst\u00e9trica”, afirmou.<\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1685303&o=node\")
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Requisitos<\/h2>\n
Atribui\u00e7\u00f5es<\/h2>\n