\n<\/p>\n
Um sistema in\u00e9dito do Governo de S\u00e3o Paulo passou a permitir que a Pol\u00edcia Militar registre, no pr\u00f3prio local da ocorr\u00eancia, casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica com encaminhamento autom\u00e1tico \u00e0 Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de forma Online. A ferramenta, que come\u00e7ou a operar em Santos h\u00e1 uma semana, como projeto piloto, deve ser expandida gradualmente para todo o Estado a partir de maio.<\/p>\n
Na primeira semana de funcionamento no munic\u00edpio do litoral paulista, sete ocorr\u00eancias atendidas pela Pol\u00edcia Militar relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica foram formalizadas pela Pol\u00edcia Civil por meio do novo sistema. Desse total, seis possu\u00edam solicita\u00e7\u00e3o da medida protetiva.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es coletadas no Boletim de Ocorr\u00eancia da Pol\u00edcia Militar (BOPM) s\u00e3o encaminhadas para a Pol\u00edcia Civil, por meio do Registro Integrado de Evento de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em um campo espec\u00edfico sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica (Riesp-VDM). Assim, a delegacia j\u00e1 elabora o Boletim de Ocorr\u00eancia, solicita exames periciais e agiliza o pedido da medida protetiva \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Com a nova tecnologia, \u00e9 poss\u00edvel manifestar o interesse em solicitar medida protetiva de urg\u00eancia e acessar servi\u00e7os da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher ainda durante o atendimento policial, sem a necessidade de deslocamento at\u00e9 uma unidade da DDM.<\/p>\n
\u201cA medida amplia o n\u00famero de registros, processos e concess\u00f5es de medidas protetivas, al\u00e9m de ajudar a combater a subnotifica\u00e7\u00e3o. A v\u00edtima vai entender que o Estado est\u00e1 ao seu lado desde o in\u00edcio e dar\u00e1 meios para que o ciclo de viol\u00eancia chegue ao fim\u201d, disse o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Osvaldo Nico Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Durante o atendimento, o policial tamb\u00e9m deve preencher o Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco (Fonar), que identifica o grau de vulnerabilidade da v\u00edtima. Com a devida autoriza\u00e7\u00e3o, os dados s\u00e3o compartilhados com a rede de apoio \u00e0 mulher para que os servi\u00e7os p\u00fablicos monitorem casos mais graves e realizem acompanhamento ou busca ativa.<\/p>\n
SEM REGISTROS<\/strong><\/p>\n A iniciativa pretende evitar a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e garantir que a Pol\u00edcia Civil tenha conhecimento dos fatos para adotar as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima e tomar as medidas judiciais contra o agressor.<\/p>\n Mesmo com mecanismos que facilitam o registro do boletim de ocorr\u00eancia sem sair de casa, como a Delegacia Eletr\u00f4nica e o aplicativo SP Mulher Segura, muitas v\u00edtimas ainda n\u00e3o formalizam a den\u00fancia ap\u00f3s acionar a Pol\u00edcia Militar pelo n\u00famero 190, servi\u00e7o de emerg\u00eancia da PM.<\/p>\n Em 2025, o 190 recebeu entre 1,2 mil e 1,4 mil chamadas di\u00e1rias relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica em todo o Estado, segundo o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Desse total, apenas de 600 a 800 casos evolu\u00edram para o registro de boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n Outro fator que contribui para a subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que na maioria dos acionamentos, o agressor j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 mais no local da ocorr\u00eancia quando a Pol\u00edcia Militar chega. Nesses casos, como n\u00e3o h\u00e1 flagrante, os agentes orientam a v\u00edtima a registrar a ocorr\u00eancia na internet ou em uma DDM. No entanto, por diversos fatores, como falta de tempo ou depend\u00eancia emocional, isso n\u00e3o acontece.<\/p>\n Caso a v\u00edtima n\u00e3o queira registrar o boletim de ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia Civil, o registro da ocorr\u00eancia ser\u00e1 mantido no banco de dados da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n CABINE LIL\u00c1S<\/strong><\/p>\n O atendimento tamb\u00e9m ter\u00e1 o apoio da Cabine Lil\u00e1s do Comando de Policiamento do Interior 6, servi\u00e7o especializado da Pol\u00edcia Militar via 190 para casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n As policiais que atuam no projeto ir\u00e3o monitorar e analisar todos os chamados para identificar se a atua\u00e7\u00e3o dos agentes na ocorr\u00eancia foi feita da forma correta e para adotar medidas complementares de acolhimento \u00e0 v\u00edtima, caso necess\u00e1rio, como o encaminhamento do Fonar aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n A cabine oferece um atendimento humanizado \u00e0s v\u00edtimas, que recebem informa\u00e7\u00f5es sobre direitos e a rede de servi\u00e7os dispon\u00edveis, como medidas protetivas, assist\u00eancia jur\u00eddica, acolhimento em abrigos, aux\u00edlio-aluguel e servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n