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Nos \u00faltimos oito anos \u2013 de 2018 a at\u00e9 segunda-feira (6), a Secretaria de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es (Seobe) da Prefeitura de Santos registrou 719 ocorr\u00eancias em pr\u00e9dios, com 92 laudos analisados, somente no Centro de Santos. O dado equivale a uma m\u00e9dia aproximada de 90 ocorr\u00eancias\/ano e oito ocorr\u00eancias\/m\u00eas, que resultam de den\u00fancias, fiscaliza\u00e7\u00e3o na rua e apresenta\u00e7\u00e3o de laudos que geraram servi\u00e7os a serem executados e\/ou pedidos para \u201caveriguar patologias nos im\u00f3veis\u201d.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Seobe que, por interm\u00e9dio da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, respondeu a questionamentos do Jornal da Orla, em raz\u00e3o do desabamento da marquise do pr\u00e9dio no Centro Hist\u00f3rico de Santos (Pra\u00e7a Mau\u00e1, 28), na noite de quinta-feira (2), ferindo duas pessoas. A queda feriu dois homens que vivem nas ruas; eles foram atendidos pelo SAMU, levados para a UPA e liberados ap\u00f3s atendimento constatar ferimentos leves.<\/p>\n
O acidente de quinta foi atribu\u00eddo \u00e0s fortes chuvas daquela noite, pois n\u00e3o havia obras em andamento no im\u00f3vel, conforme explica a nota da Seobe. O respons\u00e1vel pelo edif\u00edcio foi intimado a apresentar solu\u00e7\u00e3o segura em oito dias, com base no artigo 250 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio (Lei Municipal 3.531\/1968). A Defesa Civil de Santos isolou o local e a Secretaria de Prefeituras Regionais (Sepref) foi acionada para a retirada do entulho e dos materiais que apresentavam risco de queda no dia seguinte.<\/p>\n
No entanto, de acordo com registros da pr\u00f3pria Secretaria de Obras, j\u00e1 havia ind\u00edcios de problemas no im\u00f3vel: \u201ch\u00e1 provid\u00eancias tomadas para o local, por meio da intima\u00e7\u00e3o da Seobe, realizada em janeiro deste ano (n\u00b0 170910-B), que resultou na apresenta\u00e7\u00e3o de laudo de autovistoria (conforme o que determina a Lei 441\/2001), em 10 de mar\u00e7o, elaborado pelo respons\u00e1vel t\u00e9cnico contratado pelos propriet\u00e1rios\u201d. E o laudo t\u00e9cnico feito pelo respons\u00e1vel avaliou que \u201ca marquise n\u00e3o apresentava risco de queda, mas que seriam providenciadas obras para a sua recupera\u00e7\u00e3o\u201d. As informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa n\u00e3o citam se foram ou n\u00e3o estabelecidos prazos para a tal \u201crecupera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n A Administra\u00e7\u00e3o Municipal garantiu que trabalha constantemente na fiscaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estruturais, mas cabe ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel contratar um respons\u00e1vel t\u00e9cnico para elaborar laudo de vistoria (determina\u00e7\u00e3o da Lei Munic. 441\/2001): engenheiro ou arquiteto legalmente habilitado, cadastrado na Prefeitura.<\/p>\n \u201cO laudo de autovistoria \u00e9 uma ferramenta fundamental e obrigat\u00f3ria para a seguran\u00e7a dos im\u00f3veis, funcionando como uma medida preventiva que abrange a edifica\u00e7\u00e3o como um todo, incluindo marquises. Edifica\u00e7\u00f5es com mais de uma unidade habitacional e condom\u00ednios devem passar por vistoria preventiva regularmente, com elabora\u00e7\u00e3o de laudos. Quando o fiscal da Prefeitura intima o propriet\u00e1rio a apresentar o laudo, ele tem 24 horas para entregar a documenta\u00e7\u00e3o no Poupatempo\u201d, informa o texto enviado pela Seob.<\/p>\n Destaca, ainda, que a Prefeitura fiscaliza os elementos estruturais destes im\u00f3veis, principalmente os que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de abandono, por\u00e9m, no caso de im\u00f3veis particulares, a principal obriga\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do propriet\u00e1rio. \u201cSinais de patologias, tais como arma\u00e7\u00e3o exposta, corros\u00e3o das arma\u00e7\u00f5es, infiltra\u00e7\u00f5es, deforma\u00e7\u00f5es estruturais podem indicar condi\u00e7\u00f5es inseguras\u201d.<\/p>\n<\/div>\n