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O governo federal formalizou nesta ter\u00e7a-feira (7) um novo protocolo para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores brasileiros. A medida, assinada no dia em que se comemora a profiss\u00e3o, estabelece diretrizes nacionais para prevenir, apurar e responsabilizar ataques ligados \u00e0 atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n
Elaborado pelo Observat\u00f3rio da Viol\u00eancia contra Jornalistas e Comunicadores, o documento padroniza a atua\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp) e define procedimentos que v\u00e3o desde o registro da ocorr\u00eancia at\u00e9 a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, com foco em dar mais efici\u00eancia e reduzir a impunidade. A medida, no entanto, contrasta com um hist\u00f3rico de tens\u00e3o entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e a imprensa (veja mais abaixo).<\/p>\n
\u201cA l\u00f3gica \u00e9 clara: ataques a jornalistas n\u00e3o s\u00e3o apenas crimes individuais, mas viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, com impacto direto sobre a democracia\u201d, afirmou o governo em um comunicado.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Decis\u00e3o do STF reacende ind\u00fastria de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e gera recorde de pagamentos<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
O protocolo prev\u00ea prote\u00e7\u00e3o imediata \u00e0s v\u00edtimas e estabelece regras para coleta qualificada de provas, al\u00e9m de refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. Tamb\u00e9m inclui a preserva\u00e7\u00e3o do sigilo da fonte como princ\u00edpio central durante as apura\u00e7\u00f5es, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n
A diretriz parte do entendimento de que ataques a jornalistas extrapolam o \u00e2mbito individual e atingem diretamente a liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, o texto trata essas ocorr\u00eancias como amea\u00e7as \u00e0 pr\u00f3pria democracia, ampliando o peso institucional das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do documento contou com participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil e do setor de comunica\u00e7\u00e3o, reunindo organiza\u00e7\u00f5es como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ), Artigo 19, Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).<\/p>\n
O protocolo tamb\u00e9m busca conter a onda de viol\u00eancia contra a imprensa no Brasil, principalmente nas redes sociais. Um relat\u00f3rio da Abert divulgado mais cedo aponta um aumento de 35% no n\u00famero de ataques virtuais a jornalistas brasileiros no ano passado. Tamb\u00e9m foram registrados oficialmente pela pol\u00edcia 26 casos de agress\u00e3o, dez de intimida\u00e7\u00e3o, sete de censura, seis de amea\u00e7as, duas deten\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o de Lula com a imprensa \u00e9 marcada por epis\u00f3dios hist\u00f3ricos de tens\u00e3o e confronto direto com jornalistas. Um dos casos mais relevantes ocorreu em 2004, quando o governo tentou expulsar o correspondente do The New York Times <\/em>no Brasil, Larry Rohter, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de uma reportagem considerada ofensiva ao presidente, medida que acabou barrada pela Justi\u00e7a e gerou forte repercuss\u00e3o internacional. Na \u00e9poca, o Planalto considerou a apura\u00e7\u00e3o como \u201ccal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e preconceito\u201d.<\/p>\n Ao longo dos anos, Lula tamb\u00e9m acumulou declara\u00e7\u00f5es cr\u00edticas generalizadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da imprensa, frequentemente questionando a credibilidade de ve\u00edculos e profissionais. Mais recentemente, j\u00e1 neste terceiro mandato, o petista chegou a reclamar que os grandes ve\u00edculos jornal\u00edsticos n\u00e3o noticiam os feitos do governo federal.<\/p>\n \u201cSe depender da nossa gloriosa imprensa democr\u00e1tica, voc\u00eas n\u00e3o saber\u00e3o do programa\u201d, afirmou Lula em mar\u00e7o de 2024 durante o lan\u00e7amento do Plano Juventude Negra Viva.<\/p>\n Meses depois, o presidente afirmou que os \u201cjornais t\u00eam errado\u201d sobre previs\u00f5es da economia e que \u201cquem faz a primeira p\u00e1gina dos jornais t\u00eam errado mais uma vez\u201d. Em outro epis\u00f3dio, no mesmo ano, Lula reclamou que a imprensa publica suas frases \u201ctiradas de contexto\u201d para \u201cfazer intriga\u201d.<\/p>\n \u201cAcompanhando a imprensa, os jornais, a internet, a gente tem a impress\u00e3o que o pa\u00eds est\u00e1 em guerra permanente, porque, muitas vezes, a mentira se sobrep\u00f5e aos fatos concretos\u201d, disparou.<\/p>\n Mais recentemente, em fevereiro deste ano, Lula inflou a milit\u00e2ncia contra a imprensa, gerando rea\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como a Transpar\u00eancia Internacional, que classificou declara\u00e7\u00f5es sobre a imprensa como \u201cextremamente graves\u201d.<\/p>\n \u201cA gente n\u00e3o pode ficar quieto. Algu\u00e9m v\u00ea uma not\u00edcia contra o governo? A\u00ed eu deletei, deletou, voc\u00ea tem que mandar o cara que fez a not\u00edcia para aquele lugar. N\u00f3s temos que ser mais desaforado porque eles s\u00e3o eles s\u00e3o desaforados e n\u00f3s n\u00e3o podemos ficar sendo quietinho. N\u00e3o interessa mais de Lulinha paz e amor\u201d, disparou o presidente em um evento do PT.<\/p>\n<\/div>\n