\n<\/p>\n
O Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara dos Deputados retoma nesta ter\u00e7a-feira (7) a an\u00e1lise de processos que podem levar \u00e0 suspens\u00e3o de tr\u00eas parlamentares por participa\u00e7\u00e3o na ocupa\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora em agosto de 2025, em protesto contra um mandado de pris\u00e3o domiciliar preventiva ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foram representados no colegiado os deputados Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), acusados de conduta incompat\u00edvel com o decoro parlamentar durante o protesto.<\/p>\n
Na sess\u00e3o do dia, \u00e0s 14h, est\u00e1 marcada a an\u00e1lise da representa\u00e7\u00e3o contra Pollon, que teria sentado na cadeira do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), impedindo a retomada dos trabalhos. J\u00e1 Van Hattem \u00e9 apontado por ter se sentado em uma das cadeiras da Mesa Diretora tamb\u00e9m para bloquear o acesso do presidente da Casa.<\/p>\n
As representa\u00e7\u00f5es foram apresentadas por deputados da base governista \u00e0 Corregedoria Parlamentar, que analisou as circunst\u00e2ncias da ocupa\u00e7\u00e3o e recomendou a suspens\u00e3o dos mandatos dos deputados por um per\u00edodo de 30 dias. H\u00e1 a previs\u00e3o de que o relator do caso, deputado Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE), apresente o parecer do caso e proceda para a vota\u00e7\u00e3o das conclus\u00f5es.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Maioria dos advogados tem vis\u00e3o negativa do STF, mostra pesquisa da OAB-SP<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
J\u00e1 no caso de Z\u00e9 Trov\u00e3o, a representa\u00e7\u00e3o afirma que o deputado teria impedido fisicamente a subida de Hugo Motta, formando uma barreira com o pr\u00f3prio corpo e utilizando a perna para obstruir a escada de acesso. A conduta, segundo os documentos, teria contribu\u00eddo diretamente para a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades legislativas naquele momento.<\/p>\n
No parecer, o corregedor concluiu que os atos podem configurar desrespeito \u00e0 autoridade da Mesa, al\u00e9m de afronta \u00e0 institucionalidade do Poder Legislativo.<\/p>\n
Os parlamentares citados negaram irregularidades e sustentam que a\u00e7\u00f5es estavam dentro dos limites da atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Z\u00e9 Trov\u00e3o afirmou que a acusa\u00e7\u00e3o \u201ccarece de precis\u00e3o\u201d e apresenta vers\u00f5es que \u201cn\u00e3o refletem a realidade dos acontecimentos\u201d.<\/p>\n
Marcel Van Hattem argumentou que a ocupa\u00e7\u00e3o ocorreu como forma de protesto contra o que chamou de \u201cdescumprimento de diversos acordos pol\u00edticos pela c\u00fapula do Congresso Nacional\u201d. Segundo ele, a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 amparada pelo direito de reuni\u00e3o e pela obstru\u00e7\u00e3o parlamentar, e uma eventual puni\u00e7\u00e3o deveria se limitar, no m\u00e1ximo, a uma censura verbal.<\/p>\n
Marcos Pollon, por sua vez, declarou que sua conduta foi um gesto pol\u00edtico protegido pela imunidade parlamentar e destacou que a obstru\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento historicamente utilizado no Legislativo. O deputado tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de impedir o funcionamento da C\u00e2mara e que a interrup\u00e7\u00e3o foi apenas moment\u00e2nea, al\u00e9m de alegar anteriormente que, por ser diagnosticado com autismo, \u201cn\u00e3o estava entendendo o que estava acontecendo na hora\u201d.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o ministro Alexandre de Moraes havia decretado a pris\u00e3o de Bolsonaro em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O Congresso estava em recesso e parlamentares tentaram for\u00e7ar os presidentes das duas casas a marcarem uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para votar o projeto de lei que pretendia conceder uma anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados envolvendo os que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n<\/div>\n