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O governo Lula (PT) anunciou, na tarde desta segunda-feira (6), um pacote de medidas para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis diante do aumento do valor do petr\u00f3leo causado pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica anunciou a subven\u00e7\u00e3o ao diesel importado, ao g\u00e1s de cozinha (GLP) e ao querosene da avia\u00e7\u00e3o (QAV) e, ainda, um projeto de lei para punir quem aumenta de forma abusiva o valor desses produtos.<\/p>\n
Para conter a alta no pre\u00e7o nas passagens<\/strong>, o governo determinou a isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins sobre o combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o, a abertura de duas linhas de cr\u00e9dito e a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento da tarifa de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Banco Central imp\u00f5e sigilo de 8 anos em documentos da liquida\u00e7\u00e3o do Master<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nA isen\u00e7\u00e3o dos tributos federais deve gerar uma economia de R$ 0,07 por litro de QAV. A medida ser\u00e1 oficializada por meio de decreto.<\/p>\n
As duas novas linhas de cr\u00e9dito est\u00e3o previstas em uma medida provis\u00f3ria e visam reduzir o impacto das altas nos pre\u00e7os de combust\u00edveis sobre as opera\u00e7\u00f5es das a\u00e9reas.<\/p>\n
A primeira linha<\/strong> garante o uso de recursos do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (FNAC), no valor total de at\u00e9 R$ 2,5 bilh\u00f5es por mutu\u00e1rio, com foco na “reestrutura\u00e7\u00e3o financeira das empresas”.<\/p>\nOs financiamentos ser\u00e3o operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) ou institui\u00e7\u00e3o por ele habilitada.<\/p>\n
A segunda linha<\/strong> ser\u00e1 destinada ao capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilh\u00e3o alocados, e “condi\u00e7\u00f5es financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), com risco da Uni\u00e3o”.<\/p>\nAl\u00e9m disso, as empresas pagar\u00e3o, apenas em dezembro, as tarifas de navega\u00e7\u00e3o<\/strong> da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB) referentes aos meses de abril, maio e junho.<\/p>\nSubs\u00eddio para diesel \u00e9 ampliado <\/h2>\n O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que 25 estados j\u00e1 aderiram \u00e0 proposta de subven\u00e7\u00e3o do diesel, que prev\u00ea um desconto de R$ 1,20 por litro <\/strong>(R$ 0,60 de subs\u00eddio federal e R$ 0,60 estadual).<\/p>\nA medida provis\u00f3ria ter\u00e1 validade de dois meses, prorrog\u00e1veis pelo mesmo per\u00edodo. O impacto para os dois primeiros meses \u00e9 estimado em R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, ressaltou que o aux\u00edlio tem \u201cneutralidade fiscal\u201d e ser\u00e1 \u201cfundamental para garantir o abastecimento do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
A MP traz uma previs\u00e3o para que os agentes econ\u00f4micos que recebam as subven\u00e7\u00f5es adotem mecanismos para suavizar as oscila\u00e7\u00f5es internacionais de pre\u00e7os. Durigan afirmou que outras fontes de receita compensar\u00e3o o custo das medidas<\/strong> para a Uni\u00e3o.<\/p>\nEntre elas, o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o de 12% sobre o petr\u00f3leo anunciada em mar\u00e7o; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das empresas que vendem petr\u00f3leo e as receitas de leil\u00e3o de petr\u00f3leo .<\/p>\n
Isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins do biodiesel<\/h3>\n O governo pretende isentar os tributos federais (PIS e Cofins) sobre o biodiesel por meio de um decreto. A isen\u00e7\u00e3o corresponde a R$ 0,32<\/strong>.<\/p>\nPara compensar a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o e o biodiesel, o ministro da Fazenda anunciou o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros.<\/p>\n
Durigan estima que o aumento do IPI sobre cigarros deve gerar R$ 1,2 bilh\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o neste ano.<\/p>\n
Subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,80 para produtores nacionais de diesel<\/h3>\n Moretti anunciou uma nova subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,80 por litro<\/strong> de diesel aos produtores nacionais, que refinam o pr\u00f3prio \u00f3leo. A validade tamb\u00e9m ser\u00e1 de dois meses, prorrog\u00e1veis pelo mesmo per\u00edodo, ao custo mensal de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\nSegundo ele, os produtores poder\u00e3o somar a isen\u00e7\u00e3o do biodiesel e a nova subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,80.<\/p>\n
\u201cDa mesma maneira que estamos dando um sinal para que o importador possa manter o mercado brasileiro abastecido, aqui tamb\u00e9m estamos dando uma subven\u00e7\u00e3o de 0,80 que, na pr\u00e1tica, contribui para a estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os\u201d, disse Moretti<\/p>\n
Subven\u00e7\u00e3o \u00e0 importa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s de cozinha<\/h2>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 adotada uma subven\u00e7\u00e3o \u00e0 importa\u00e7\u00e3o do G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), o g\u00e1s de cozinha. A medida prev\u00ea a venda do produto considerando apenas pre\u00e7o nacional, sem considerar a oscila\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n
A validade ser\u00e1 de dois meses, prorrog\u00e1veis por mais dois, com valor estimado de R$ 330 milh\u00f5es para os dois primeiros meses.<\/p>\n
Projeto contra aumento abusivo tem pena de 2 a 5 anos de pris\u00e3o<\/h2>\n O governo enviar\u00e1 ao Congresso um projeto de lei, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para o aumento de penas e uma nova tipifica\u00e7\u00e3o de condutas referente ao aumento abusivo de pre\u00e7o e \u00e0 restri\u00e7\u00e3o artificial de ofertas de combust\u00edveis. A pena prevista \u00e9 de 2 a 5 anos de deten\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\nO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ainda que a MP do diesel tamb\u00e9m deve prever regras para a interdi\u00e7\u00e3o de estabelecimentos<\/strong> por aumento abusivo de pre\u00e7os.<\/p>\n\u201cO CPF dos empres\u00e1rios que venham a infringir as leis passam a ser tamb\u00e9m punidos no CPF com rela\u00e7\u00e3o a abusos de pre\u00e7os no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n
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