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A defesa de Filipe Martins voltou a pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a transfer\u00eancia do ex-assessor da Casa de Cust\u00f3dia de Ponta Grossa (CCPG) para o Complexo M\u00e9dico Penal de Pinhais (CMP). Dessa vez, os advogados anexam um parecer t\u00e9cnico em que a Pol\u00edcia Penal do Paran\u00e1 detalha os riscos a que Filipe Martins est\u00e1 submetido ao ser um preso com exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica em um ambiente superlotado e destinado apenas \u00e0 carceragem transit\u00f3ria.<\/p>\n
“H\u00e1 de se considerar a condi\u00e7\u00e3o de pessoa politicamente exposta e a alta repercuss\u00e3o midi\u00e1tica do caso […]. Essa exposi\u00e7\u00e3o o coloca em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade frente a outros detentos. Em um ambiente de superlota\u00e7\u00e3o e alta rotatividade como a CCPG, tal fator n\u00e3o apenas eleva o risco \u00e0 integridade f\u00edsica do acautelado, mas tamb\u00e9m compromete a seguran\u00e7a org\u00e2nica de toda a unidade prisional”, diz o relat\u00f3rio, assinado pelo chefe da Assessoria T\u00e9cnica da Pol\u00edcia Penal do Paran\u00e1, Juliano Gon\u00e7alves Tavares de Oliveira.<\/p>\n
O documento ainda detalha a superlota\u00e7\u00e3o da unidade, com 912 custodiados para 592 vagas. Outro ponto abordado, que \u00e9 alvo de cr\u00edticas da defesa, \u00e9 o fato de que o estabelecimento destina-se \u00e0 pris\u00e3o preventiva ou tempor\u00e1ria, n\u00e3o sendo voltado para cumprimento de pena. Em tese, Filipe Martins ainda cumpre pris\u00e3o preventiva, isso porque o caso, julgado h\u00e1 mais de tr\u00eas meses, ainda n\u00e3o foi oficialmente encerrado pelo Supremo.<\/p>\n
“\u00c9 exatamente esse cen\u00e1rio f\u00e1tico de superlota\u00e7\u00e3o combinada com alt\u00edssima rotatividade de presos de diversos perfis que inviabiliza a garantia de segrega\u00e7\u00e3o absoluta e o controle rigoroso de intera\u00e7\u00f5es”, explica o documento.<\/p>\n
Filipe Martins foi transferido \u00e0s pressas e sem o aval de Moraes ap\u00f3s os detentos amea\u00e7arem uma rebeli\u00e3o, por conta do tratamento diferenciado conferido a ele. Mesmo assim, o ministro, ao saber da transfer\u00eancia, mandou revert\u00ea-la.<\/p>\n
A defesa argumenta que os of\u00edcios enviados anteriormente ao processo n\u00e3o detalhavam os riscos a que Martins estaria exposto na CCPG. J\u00e1 prevendo uma negativa de Moraes, eles pedem que a solicita\u00e7\u00e3o seja submetida ao plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria e urg\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n