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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu um of\u00edcio da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal (PMDF) com pedido de orienta\u00e7\u00f5es sobre a decis\u00e3o de expulsar cinco coron\u00e9is condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O documento, obtido pela coluna Painel<\/em> da Folha de S.Paulo<\/em>, foi enviado no dia 25 de mar\u00e7o.<\/p>\n Os cinco oficiais est\u00e3o presos no 19\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, a chamada Papudinha, em Bras\u00edlia. A decis\u00e3o do STF, que condenou os coron\u00e9is, tamb\u00e9m determinou a perda dos cargos p\u00fablicos.\u00a0<\/p>\n Segundo a reportagem da Folha de S.Paulo<\/em>, familiares dos presos dizem viver ang\u00fastia diante da poss\u00edvel perda da aposentadoria, enquanto a PMDF avalia que a decis\u00e3o de Alexandre de Moraes pode abrir precedente para encurtar o rito de expuls\u00e3o na corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No documento enviado a Moraes, a PMDF diz haver uma d\u00favida sobre o regime constitucional espec\u00edfico aplic\u00e1vel aos militares estaduais e do DF com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 perda do posto e da patente, mas reafirma seu “integral e incondicional compromisso com o fiel e imediato cumprimento” da decis\u00e3o.<\/p>\n A PMDF diz no documento que “a quest\u00e3o assume relevo particular em raz\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o dos atingidos \u2014 oficiais j\u00e1 na inatividade (reserva remunerada) \u2014, circunst\u00e2ncia que recomenda a defini\u00e7\u00e3o mais precisa acerca da forma de implementa\u00e7\u00e3o do comando decis\u00f3rio, especialmente diante das especificidades do regime jur\u00eddico-constitucional aplic\u00e1vel \u00e0 categoria”.<\/p>\n “Ressalte-se que a presente manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se dirige \u00e0 rediscuss\u00e3o do m\u00e9rito da decis\u00e3o, tampouco implica qualquer condicionamento ao seu cumprimento \u2014 j\u00e1 em curso \u2014, consubstanciando, t\u00e3o somente, medida de cautela administrativa voltada \u00e0 sua fiel execu\u00e7\u00e3o, com a devida seguran\u00e7a jur\u00eddica e observ\u00e2ncia das balizas constitucionais pertinentes”, afirma a corpora\u00e7\u00e3o, em outro trecho.<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Nikolas cobra Alcolumbre por an\u00e1lise de veto \u00e0 dosimetria: Pa\u00eds \u201cn\u00e3o vai tolerar covarde\u201d<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n Conforme a reportagem, os cinco coron\u00e9is condenados pelos atos de 8 de janeiro possu\u00edam a patente de coronel, a mais alta da PM. Dois deles foram comandantes-gerais da corpora\u00e7\u00e3o. Os cinco dividem o mesmo espa\u00e7o na Papudinha. S\u00e3o eles:\u00a0<\/p>\n O novo comandante-geral da PMDF, coronel Palhares, realizou uma reuni\u00e3o com familiares dos cinco coron\u00e9is condenados, na quarta-feira (1\u00ba). Um participante que n\u00e3o quis se identificar disse \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo que o comandante-geral disse ter enviado of\u00edcio ao gabinete de Moraes, explicou os ritos que est\u00e3o em curso para o cumprimento da decis\u00e3o e teria se mostrado solid\u00e1rio. O ministro ainda n\u00e3o respondeu, conforme a reportagem da Folha de S. Paulo.<\/em><\/p>\n<\/div>\n\n
Quem s\u00e3o os coron\u00e9is condenados pelos atos de 8 de janeiro<\/h2>\n
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