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Aos 80 anos e duas d\u00e9cadas ap\u00f3s ser cassado pela C\u00e2mara dos Deputados no esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o, em 2005, Jos\u00e9 Dirceu (PT) prepara seu retorno ao Legislativo nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. \u00c9 nesse contexto de retomada pol\u00edtica que o ex-ministro, em entrevista \u00e0 “Folha de S. Paulo”, defendeu mudan\u00e7as no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que “o rei est\u00e1 nu” e que a corte precisa encarar uma reforma do STF interna e profunda. Para o petista, o tribunal atravessa um momento de desgaste que exige uma autorreflex\u00e3o imediata frente \u00e0 crescente insatisfa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
Dirceu aponta que o STF foi “arrastado para a crise” institucional que o pa\u00eds atravessa. Ele destaca que, segundo pesquisas, 70% da popula\u00e7\u00e3o deseja mudan\u00e7as no Supremo, e que ignorar esse sentimento da opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um erro estrat\u00e9gico grave. “Desconhecer a opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 um erro”, afirma o ex-ministro, ressaltando que a crise de confian\u00e7a no STF atingiu n\u00edveis recordes.<\/p>\n
Ele argumenta que o papel hist\u00f3rico do STF na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito est\u00e1 garantido, mas que isso n\u00e3o exime a corte de enfrentar suas pr\u00f3prias falhas estruturais e de transpar\u00eancia.<\/p>\n
Para Dirceu, o debate sobre o STF deve ser feito de forma aberta com a sociedade, sem que a corte tema o di\u00e1logo. Entre as mudan\u00e7as espec\u00edficas defendidas por ele est\u00e3o:<\/p>\n
O ex-ministro faz uma distin\u00e7\u00e3o importante: o STF n\u00e3o deve se curvar a clamores populares por decis\u00f5es espec\u00edficas (como penas de morte ou senten\u00e7as ao gosto da maioria), mas deve, sim, reformar sua estrutura institucional para se sintonizar com o pa\u00eds.<\/p>\n
A defesa de Dirceu por uma autorreforma \u00e9, acima de tudo, pragm\u00e1tica. Ele alerta que, se o Supremo n\u00e3o tomar a iniciativa de mudar por conta pr\u00f3pria \u2014 como fez anteriormente no caso dos “penduricalhos” \u2014, o Parlamento acabar\u00e1 impondo essas mudan\u00e7as por meio de uma maioria pol\u00edtica.<\/p>\n
Para ele, uma reforma imposta pelo Legislativo seria prejudicial \u00e0 autonomia da corte. “O Supremo n\u00e3o precisa ter medo de debater com o pa\u00eds. Se n\u00e3o ocorrer, uma maioria pode se formar no Parlamento para impor essas mudan\u00e7as… Vai ser pior”, vaticina.<\/p>\n
Dirceu insere a crise do STF em um contexto maior de necessidade de um “freio de arruma\u00e7\u00e3o geral” no Estado brasileiro. Ele acredita que casos recentes de corrup\u00e7\u00e3o e dela\u00e7\u00f5es, como a do banqueiro Daniel Vorcaro, evidenciam que as reformas institucionais \u2014 que incluem tamb\u00e9m o Legislativo e o Executivo \u2014 tornaram-se inadi\u00e1veis.<\/p>\n
O objetivo final, segundo o petista, deve ser a preserva\u00e7\u00e3o da democracia atrav\u00e9s da reforma do que for necess\u00e1rio, impedindo que o descr\u00e9dito nas institui\u00e7\u00f5es sirva de pretexto para regimes autorit\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n