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O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo publicou nesta quinta-feira (2), data em que se celebra o Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, o\u00a0decreto que regulamenta a Lei n\u00ba 18.183\/2025, tornando obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de salas de regula\u00e7\u00e3o sensorial em shopping centers com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n
O decreto assinado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas tem como objetivo promover inclus\u00e3o, acessibilidade e bem-estar, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiverg\u00eancias. Os espa\u00e7os nos shoppings que recebem mais de 2 mil pessoas por dia dever\u00e3o ser planejados para oferecer um ambiente seguro, com redu\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos e apoio \u00e0 autorregula\u00e7\u00e3o sensorial.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo: Polos de Empregabilidade Inclusiva de SP fazem sele\u00e7\u00f5es de emprego<\/strong><\/p>\n O objetivo \u00e9 promover a autorregula\u00e7\u00e3o por meio da redu\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos externos, de forma a proporcionar bem-estar, diminui\u00e7\u00e3o de estresse e aux\u00edlio na regula\u00e7\u00e3o sensorial e na intera\u00e7\u00e3o social das pessoas com TEA.<\/p>\n As salas de regula\u00e7\u00e3o sensorial devem ser planejadas e equipadas com materiais adequados para atender \u00e0s necessidades sensoriais espec\u00edficas de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e neurot\u00edpicas, localizar-se em \u00e1reas de f\u00e1cil acesso, pr\u00f3ximas, prioritariamente, \u00e0s rotas de entrada e sa\u00edda, livres de obst\u00e1culos e com sinaliza\u00e7\u00e3o vis\u00edvel, evitando-se \u00e1reas de maior aglomera\u00e7\u00e3o como pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o e de ativa\u00e7\u00e3o de marketing, e atender \u00e0s regras de acessibilidade.<\/p>\n <\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0Dia da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo: SP tem feir\u00e3o de empregos, orienta\u00e7\u00e3o sobre cr\u00e9dito e atividades inclusivas<\/strong><\/p>\n Para o secret\u00e1rio de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, Marcos da Costa, a iniciativa representa um avan\u00e7o importante na promo\u00e7\u00e3o de direitos e na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais inclusiva. \u201cEste decreto reafirma o compromisso do Estado com a dignidade, o respeito \u00e0s diferen\u00e7as e a inclus\u00e3o efetiva. Estamos criando condi\u00e7\u00f5es para que todos possam usufruir dos espa\u00e7os p\u00fablicos com mais conforto, seguran\u00e7a e autonomia\u201d, afirmou.<\/p>\n De acordo com o decreto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do Procon-SP, e os estabelecimentos ter\u00e3o prazo de 180 dias para se adequar \u00e0s novas regras.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Ag\u00eancia de Not\u00edcias do
\nGoverno do Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n<\/p><\/div>\n