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Desde o dia 9 de mar\u00e7o, 5.358 postos de combust\u00edveis de todo o Brasil foram fiscalizados pela for\u00e7a-tarefa nacional formada para coibir os aumentos abusivos de pre\u00e7os de combust\u00edveis ap\u00f3s o in\u00edcio da guerra no Oriente M\u00e9dio. Al\u00e9m disso, 322 distribuidoras de combust\u00edveis foram objeto das opera\u00e7\u00f5es que re\u00fanem as Secretarias Nacionais do Consumidor (Senacon) e de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis e Procons estaduais e municipais de todo o Brasil.
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At\u00e9 o momento, as opera\u00e7\u00f5es, que t\u00eam como base o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, j\u00e1 resultaram em mais de 3,5 mil notifica\u00e7\u00f5es que, ap\u00f3s processadas, podem levar a multas de at\u00e9 R$ 14 milh\u00f5es aos agentes que tenham cometido irregularidades.
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Em paralelo \u00e0s a\u00e7\u00f5es consumeristas dos Procons e da Senacon, a ANP j\u00e1 emitiu, no per\u00edodo, autos de infra\u00e7\u00e3o contra 85 postos e 19 distribuidoras de combust\u00edveis que estavam descumprindo as regras da ag\u00eancia. O destaque fica para 16 autua\u00e7\u00f5es contra distribuidoras \u2013 entre elas, as maiores do Brasil \u2014 onde foram encontrados ind\u00edcios de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o abusivo. Nestes casos, as multas aplicadas podem chegar a at\u00e9 R$ 500 milh\u00f5es.
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OUTRAS MEDIDAS<\/strong>\u00a0\u2014 As a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o se somam a outras medidas que j\u00e1 foram tomadas pelo Governo do Brasil desde o in\u00edcio da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n Em 12 de mar\u00e7o, um decreto zerou os dois \u00fanicos impostos federais sobre o diesel – o PIS e o Cofins, que somados custavam R$ 0,32 por litro. E uma Medida Provis\u00f3ria implementou a subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores de diesel, al\u00e9m de dar \u00e0 ANP o poder de fiscalizar e punir aumentos abusivos de pre\u00e7os e a forma\u00e7\u00e3o de estoques para garantir aumentos irregulares dos lucros.<\/p>\n Em 19 de mar\u00e7o, uma Medida Provis\u00f3ria deu mais poderes \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para punir empresas que n\u00e3o respeitam o frete m\u00ednimo \u2013 reivindica\u00e7\u00e3o dos caminhoneiros desde o ano de 2018. Al\u00e9m disso, a Ag\u00eancia reajustou o piso m\u00ednimo do frete rodovi\u00e1rio por duas ocasi\u00f5es em mar\u00e7o, para evitar a perda de renda dos caminhoneiros por conta das oscila\u00e7\u00f5es no pre\u00e7o do diesel.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/em>\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n