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Ronaldo Lessa ressaltou o papel do Estado como indutor do crescimento econ\u00f4mico,<\/p>\n
Thiago Sampaio \/ Ag\u00eancia Alagoas<\/p>\n
O vice-governador Ronaldo Lessa lan\u00e7ou, na tarde desta quarta-feira (01), o Programa Mais G\u00e1s Alagoas, uma iniciativa estrat\u00e9gica voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento energ\u00e9tico sustent\u00e1vel no estado. Durante a solenidade, realizada no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, Lessa tamb\u00e9m assinou o decreto que prorroga a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de incentivos fiscais de ICMS em Alagoas, atrav\u00e9s do Programa de Desenvolvimento Integrado (Prodesin). \n<\/p>\n
Durante coletiva de imprensa, o vice-governador ressaltou o papel do Estado como indutor do crescimento econ\u00f4mico, ao criar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para instala\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de empresas.\u00a0<\/p>\n
\u201cO papel do governo \u00e9 incentivar a produ\u00e7\u00e3o, trazer empresas. Na hora que se\u00a0baixa\u00a0o ICMS do g\u00e1s, n\u00f3s estamos proporcionando a energia que essas empresas precisam para gerar emprego, riqueza e desenvolvimento\u201d, declarou Lessa.<\/p>\n
O lan\u00e7amento do Mais G\u00e1s Alagoas aconteceu no dia em que entra em vigor a Lei de Redu\u00e7\u00e3o do ICMS\u00a0sobre o G\u00e1s Natural Veicular\u00a0(GNV), uma das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias previstas no Mais G\u00e1s Alagoas. A medida favorece a competitividade do combust\u00edvel, estimula a convers\u00e3o de frotas e contribui diretamente para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es no setor de transportes.<\/p>\n
Com a medida, a al\u00edquota do imposto caiu de 20% para 12%, representando uma redu\u00e7\u00e3o real de oito pontos percentuais. A expectativa \u00e9 que a mudan\u00e7a estimule a convers\u00e3o de frotas para o uso do g\u00e1s natural, al\u00e9m de contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de poluentes, alinhando-se \u00e0s diretrizes de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e sustentabilidade.<\/p>\n
Segundo proje\u00e7\u00f5es da Alg\u00e1s, a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria deve resultar em uma queda de aproximadamente R$ 0,31 por metro c\u00fabico no pre\u00e7o do GNV. A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m posiciona Alagoas em patamar competitivo no cen\u00e1rio regional. Com a redu\u00e7\u00e3o, o estado passa a ter o terceiro GNV mais barato do Nordeste, aproximando-se dos pre\u00e7os praticados na Bahia e em Pernambuco.<\/p>\n
Mais G\u00e1s Alagoas<\/p>\n
Constru\u00eddo de forma colaborativa, o Mais G\u00e1s Alagoas \u00e9 resultado do trabalho conjunto de um grupo formado por nove entidades p\u00fablicas e privadas, que atuaram de maneira integrada ao longo de 12 meses para estruturar um plano robusto, capaz de posicionar o g\u00e1s natural e o biometano como vetores de competitividade econ\u00f4mica, sustentabilidade ambiental e descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica estadual. \n<\/p>\n
Durante sua concep\u00e7\u00e3o, o programa estabeleceu quatro macro objetivos: promover o uso do g\u00e1s natural em m\u00faltiplos segmentos da economia; converter frotas pesadas para combust\u00edveis de menor emiss\u00e3o; ampliar a integra\u00e7\u00e3o do biometano \u00e0 rede de distribui\u00e7\u00e3o e sua participa\u00e7\u00e3o na matriz energ\u00e9tica; e colaborar com o desenvolvimento regional atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de energia.<\/p>\n
\u201cO compromisso do Governo Paulo Dantas \u00e9 tornar Alagoas um estado competitivo, respons\u00e1vel do ponto de vista fiscal e que gera emprego e renda para o povo alagoano\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Estado de Governo, Vitor Pereira.<\/p>\n
Decreto<\/p>\n
A solenidade tamb\u00e9m marcou a prorroga\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de incentivos fiscais de ICMS em Alagoas, atrav\u00e9s do Prodesin. A medida contribui para a manuten\u00e7\u00e3o de 10 mil empregos e o desenvolvimento econ\u00f4mico de Alagoas, beneficiando 294 empresas, distribu\u00eddas em 34 munic\u00edpios.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica que a medida surgiu em resposta a uma demanda do setor produtivo. De acordo com ele, os empreendedores que desfrutavam de benef\u00edcios fiscais tinham esses benef\u00edcios concedidos por per\u00edodos determinados.<\/p>\n
Diante dessa realidade, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), sens\u00edvel a essa necessidade, iniciou uma discuss\u00e3o interna visando viabilizar a prorroga\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica desses incentivos at\u00e9 2032.<\/p>\n
\u201cA escolha do ano de 2032 justifica-se pela iminente reforma tribut\u00e1ria, com a extin\u00e7\u00e3o do ICMS e a implementa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) a partir de janeiro de 2033. O objetivo \u00e9 garantir a continuidade dos investimentos, evitando desmobiliza\u00e7\u00f5es e incentivando a perman\u00eancia das empresas no estado at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o do IBS\u201d, detalhou Suruagy. \n<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Alagoas (FIEA), Jos\u00e9 Carlos Lyra, destacou a redu\u00e7\u00e3o da burocracia. Para ele, a prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos fiscais assegura previsibilidade para o setor produtivo. \u201cFoi um grande ato prorrogar o incentivo at\u00e9 2032. Isso simplificou a vida das empresas e facilitou para quem quer investir em Alagoas\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n