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A Pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo j\u00e1 oferece um canal digital para receber den\u00fancias de maus-tratos contra animais. Os casos podem ser registrados no site da Delegacia Eletr\u00f4nica de Prote\u00e7\u00e3o Animal (Depa). Ao longo de todo o ano de 2025, a Depa registrou 20,9 mil queixas, uma m\u00e9dia de quase 60 por dia.<\/p>\n
Uma vez feita a den\u00fancia, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar as provid\u00eancias tomadas pela Pol\u00edcia pela fun\u00e7\u00e3o \u201cAcompanhar den\u00fancia\u201d, dentro do mesmo portal. O acompanhamento \u00e9 feito a partir do protocolo e de uma senha gerados no momento do cadastro da den\u00fancia. Importante ressaltar que a falsa comunica\u00e7\u00e3o de crime \u00e9 crime tem pena prevista no Artigo 340 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
No ano passado, o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) sancionou a lei que pro\u00edbe o acorrentamento de c\u00e3es e gatos por correntes ou cordas e disp\u00f5e sobre condi\u00e7\u00f5es de alojamento e bem-estar dos pets.<\/p>\n<\/div>\n