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Ap\u00f3s mais de um ano de discuss\u00e3o, a promessa eleitoral do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de regulamentar o trabalho por aplicativos \u2013 que inclui entregadores e motoristas de transporte privado \u2013 corre o risco de n\u00e3o se concretizar.<\/p>\n
O impasse em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP 152), que tramita em comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara, se arrasta desde a primeira vers\u00e3o, apresentada em dezembro, que desagradou empresas e trabalhadores.<\/p>\n
Um novo texto chegou a ser prometido para mar\u00e7o, mas foi sucessivamente adiado. A nova proposi\u00e7\u00e3o deve ser apresentada pelo relator, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), apenas na segunda semana de abril.<\/p>\n
A Gazeta do Povo<\/em> apurou que o governo teme o impacto da medida \u2013 que pode encarecer em 30% o servi\u00e7o e reduzir os ganhos dos entregadores \u2013 e que uma ala do “n\u00facleo duro” de Lula, encabe\u00e7ada pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), j\u00e1 defende abertamente o adiamento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\nA avalia\u00e7\u00e3o do entorno de Lula \u00e9 que um \u201cerro estrat\u00e9gico\u201d na regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos neste momento poderia aprofundar o desgaste na popularidade do governo a poucos meses das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Boulos toma notifica\u00e7\u00e3o da Uber como assunto de governo e diz que n\u00e3o recua<\/span><\/li>\n<\/g><\/svg><\/span>\u201cCirco armado\u201d: em reuni\u00e3o tensa, governo Lula amea\u00e7a criminalizar aplicativos de entregas<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\nValor m\u00ednimo de corrida \u00e9 “inconcili\u00e1vel”, dizem empresas<\/h2>\n O principal ponto de conflito do projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima por corrida, defendida pelo governo como forma de garantir renda aos trabalhadores, mas vista pelas plataformas como uma interven\u00e7\u00e3o estatal na atividade privada.<\/p>\n
\u201cEste \u00e9 um ponto inconcili\u00e1vel\u201d, afirma Andr\u00e9 Porto, porta-voz da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Uber, iFood, 99 e Z\u00e9 Delivery. \u201cN\u00f3s somos contra a imposi\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de valor m\u00ednimo em lei. Isso deve ser negociado entre trabalhadores e empresas, n\u00e3o definido por legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o, o setor de aplicativos de transporte e entrega re\u00fane hoje cerca de 2,2 milh\u00f5es de trabalhadores no Brasil, entre motoristas e entregadores. A renda m\u00e9dia mensal dos entregadores varia entre cerca de R$ 2,6 mil e R$ 3,5 mil, dependendo da jornada e da regi\u00e3o.<\/p>\n
Boulos insiste em valor m\u00ednimo por corrida <\/h2>\n Do lado dos trabalhadores, o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, que encabe\u00e7a a reivindica\u00e7\u00e3o de grupos ligados ao Psol, defende a fixa\u00e7\u00e3o de um valor m\u00ednimo de R$ 10 por corrida, al\u00e9m de R$ 2,50 por quil\u00f4metro adicional.<\/p>\n
A proposta ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o \u201cbreque dos apps\u201d \u2013 paralisa\u00e7\u00e3o nacional de entregadores realizada no ano passado \u2013, mas ocorre em um cen\u00e1rio de fragmenta\u00e7\u00e3o da categoria, formada majoritariamente por trabalhadores aut\u00f4nomos, sem v\u00ednculo formal ou representa\u00e7\u00e3o sindical tradicional.<\/p>\n
Cr\u00edticos do modelo afirmam que a medida pode gerar distor\u00e7\u00f5es, ao desconsiderar que parte dos entregadores j\u00e1 recebe valores superiores por corrida e provocar efeitos indiretos sobre pre\u00e7os e demanda.<\/p>\n
Como mostrou a Gazeta do Povo<\/em>, a insist\u00eancia no modelo ampliou o racha dentro do governo e contribuiu para o isolamento de Boulos, que ainda promete apresentar destaques para incluir o valor m\u00ednimo no projeto. A estrat\u00e9gia \u00e9 vista por uma ala de interlocutores do governo como “eleitoreira”.<\/p>\n\u201cH\u00e1 um engajamento muito pol\u00edtico e pouco t\u00e9cnico\u201d, diz Porto. \u201cO ministro tem focado quase exclusivamente no valor m\u00ednimo por entrega, enquanto a inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria, que \u00e9 o ponto central, n\u00e3o est\u00e1 sendo enfrentada.\u201d<\/p>\n
Procurada pela Gazeta do Povo, <\/em>a assessoria de Boulos disse que o ministro n\u00e3o vai comentar sobre cr\u00edticas \u00e0s diretrizes propostas para regulamentar o trabalho por aplicativos. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\nRelator tenta conciliar interesses<\/h2>\n Para o novo texto, Coutinho sinaliza com um valor intermedi\u00e1rio de R$ 8,50 por entrega, mas, segundo sua assessoria, pretende abrir espa\u00e7o para mecanismos de negocia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o comprometam o modelo de neg\u00f3cios das plataformas. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro, por\u00e9m, como isso ser\u00e1 feito.<\/p>\n
Fontes ouvidas pela reportagem divergem sobre os pr\u00f3ximos passos. Uma ala da C\u00e2mara avalia que, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, o texto pode ser levado diretamente ao plen\u00e1rio, atendendo ao interesse do presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O parlamentar j\u00e1 se comprometeu com a vota\u00e7\u00e3o ainda em abril, mesmo que n\u00e3o haja consenso.<\/p>\n
Representantes das empresas consideram improv\u00e1vel que o projeto seja rejeitado em ano eleitoral, diante do risco de desgaste para deputados que votem contra medidas associadas a direitos dos trabalhadores. Ainda assim, h\u00e1 quem aposte no adiamento, avaliando que o projeto est\u00e1 perdendo for\u00e7a.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, cresce a preocupa\u00e7\u00e3o com uma eventual acelera\u00e7\u00e3o do processo. \u201cVai ser muito ruim se isso acontecer de forma atropelada\u201d, afirma Porto, que defende mais tempo para an\u00e1lise dos impactos das mudan\u00e7as, que ainda ser\u00e3o apresentadas pelo relator.<\/p>\n
Para a Amobitec, a discuss\u00e3o vem sendo contaminada por uma l\u00f3gica eleitoral. Porto afirma que o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio do Trabalho j\u00e1 reconheceu que a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os m\u00ednimos n\u00e3o \u00e9 o meio mais adequado para aumentar a renda dos trabalhadores \u2013 posi\u00e7\u00e3o compartilhada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e por setores da pr\u00f3pria esquerda.<\/p>\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o r\u00edgida tamb\u00e9m prejudicar\u00e1 o governo, diz representante das empresas<\/h2>\n \u201cN\u00e3o consigo ver o benef\u00edcio de uma proposta que n\u00e3o satisfaz ningu\u00e9m\u201d, diz Porto, que aponta que os esfor\u00e7os por regulamentar de forma r\u00edgida o trabalho por aplicativos pode gerar danos \u00e0 imagem do governo semelhantes ao caso da “taxa das blusinhas”.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a taxa\u00e7\u00e3o de compras internacionais de baixo valor gerou forte repercuss\u00e3o negativa nas redes sociais e provocou desgaste na imagem do governo. <\/p>\n
\u201cQual o ganho pol\u00edtico disso agora, aos 49 minutos do segundo tempo deste governo? A tarifa m\u00ednima pode acabar se tornando uma nova \u2018taxa das blusinhas\u2019, um tiro no p\u00e9 para o governo\u201d, diz o porta-voz da Amobitec.<\/p>\n
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VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
\n<\/g><\/svg><\/span>Proposta de Boulos a entregadores de aplicativos vira dor de cabe\u00e7a no Planalto<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\nGazeta do Povo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ap\u00f3s mais de um ano de discuss\u00e3o, a promessa eleitoral do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) de regulamentar o trabalho por aplicativos \u2013 que inclui entregadores e motoristas de transporte privado \u2013 corre o risco de n\u00e3o se concretizar. O impasse em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP 152), que tramita em […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":71083,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-71082","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71082","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71082"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71082\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71082"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71082"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71082"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}