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O Comit\u00ea Judici\u00e1rio da C\u00e2mara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira (1\u00ba) um relat\u00f3rio no qual manifestou preocupa\u00e7\u00e3o sobre decis\u00f5es da Justi\u00e7a do Brasil a respeito de redes sociais e alegou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pratica censura e guerra jur\u00eddica que podem interferir na elei\u00e7\u00e3o presidencial brasileira, que ser\u00e1 realizada em outubro.<\/p>\n
\u201cAs ordens de remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado [de redes sociais] emitidas pelo Brasil em \u00e2mbito global, sua coordena\u00e7\u00e3o com censores dos EUA e estrangeiros e a remo\u00e7\u00e3o das prote\u00e7\u00f5es legais para plataformas de m\u00eddia social americanas representam uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o dos americanos\u201d, alegou o relat\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cEssas a\u00e7\u00f5es demonstram que o Brasil n\u00e3o busca apenas silenciar a dissid\u00eancia pol\u00edtica dentro de suas fronteiras, mas sim suprimir a liberdade de express\u00e3o em todo o mundo, inclusive nos Estados Unidos\u201d, acusou o comit\u00ea.<\/p>\n
A respeito da elei\u00e7\u00e3o de outubro, o colegiado afirmou que \u201cmuitas das ordens de censura do ministro Moraes t\u00eam como alvo seus oponentes pol\u00edticos e os do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva [PT], tanto no Brasil quanto no exterior, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es presidenciais brasileiras\u201d.<\/p>\n
\u201cPor exemplo, entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026, o ministro Moraes emitiu uma s\u00e9rie de ordens contra Eduardo Bolsonaro [PL-SP] \u2014 filho do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro [PL] e irm\u00e3o de Fl\u00e1vio Bolsonaro [PL-RJ], um dos principais candidatos \u00e0 presid\u00eancia brasileira \u2014 que atualmente reside nos Estados Unidos e \u00e9 um importante defensor da imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es americanas contra o ministro Moraes\u201d, pontuou o relat\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cEssas ordens de censura do ministro Moraes e os pedidos de informa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal brasileira relacionados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o subjacente pro\u00edbem as plataformas de \u2018divulgar a decis\u00e3o de suspender a confidencialidade \u2014 bem como a pr\u00f3pria preserva\u00e7\u00e3o dos dados \u2014 aos propriet\u00e1rios dos perfis, dada a natureza confidencial da investiga\u00e7\u00e3o e o risco de obstru\u00e7\u00e3o\u2019, tornando as ordens secretas tanto ao p\u00fablico quanto ao alvo da censura\u201d, escreveu o comit\u00ea.<\/p>\n
O colegiado acrescentou que, em novembro de 2025, \u201cao mesmo tempo em que emitia essas ordens de censura, o ministro Moraes foi um dos ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram a favor do julgamento de Eduardo Bolsonaro por sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos EUA\u201d.<\/p>\n
Argumentando que \u201ca campanha de censura e guerra jur\u00eddica do ministro Moraes atinge o cerne da democracia brasileira e amea\u00e7a a liberdade de express\u00e3o nos Estados Unidos\u201d, o Comit\u00ea Judici\u00e1rio lembrou que Fl\u00e1vio Bolsonaro e Lula aparecem \u201cvirtualmente empatados\u201d nas pesquisas para a elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
\u201cAs ordens de censura e a guerra jur\u00eddica do ministro Moraes contra a fam\u00edlia Bolsonaro e seus apoiadores podem prejudicar significativamente sua capacidade de se manifestar online sobre assuntos de import\u00e2ncia p\u00fablica nos meses que antecedem a elei\u00e7\u00e3o presidencial brasileira\u201d, disse o comit\u00ea, que afirmou que \u201ccontinuar\u00e1 supervisionando as amea\u00e7as de censura estrangeira para subsidiar legisla\u00e7\u00e3o que proteja os direitos fundamentais dos cidad\u00e3os americanos\u201d.<\/p>\n
O comit\u00ea \u00e9 presidido pelo deputado republicano Jim Jordan e a maioria dos seus membros tamb\u00e9m \u00e9 do partido do presidente americano, Donald Trump.<\/p>\n
A Gazeta do Povo<\/strong> solicitou um posicionamento sobre o relat\u00f3rio a Moraes, por meio da assessoria de imprensa do STF, mas ainda n\u00e3o obteve retorno. Este texto ser\u00e1 atualizado caso haja resposta.<\/p>\n<\/div>\n