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O presidente dos EUA, Donald Trump, compareceu \u00e0 audi\u00eancia da Suprema Corte nesta quarta-feira (1\u00ba) ara debater a legalidade de sua ordem executiva que limita a cidadania por nascimento, que o republicano quer negar a filhos de pais sem documentos ou com vistos tempor\u00e1rios.<\/p>\n
Esta \u00e9 a primeira vez que um presidente dos EUA em exerc\u00edcio comparece a uma audi\u00eancia perante a Suprema Corte, que em junho de 2025 decidiu a favor de Trump e revogou as liminares em inst\u00e2ncias inferiores contra a pol\u00edtica de seu governo.<\/p>\n
O presidente chegou cerca de dez minutos antes do in\u00edcio da audi\u00eancia e ocupou seu lugar na primeira fila da galeria p\u00fablica. Trump ouviu em sil\u00eancio, com as m\u00e3os entrela\u00e7adas, enquanto a sess\u00e3o come\u00e7ava, a uma curta dist\u00e2ncia do p\u00f3dio onde o procurador-geral John Sauer apresentava a posi\u00e7\u00e3o de seu governo.<\/p>\n
Limitar a cidadania autom\u00e1tica para filhos de imigrantes indocumentados foi uma das promessas de campanha do l\u00edder republicano, que retornou ao poder h\u00e1 mais de um ano com uma pol\u00edtica dura contra a imigra\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n
O presidente assinou a ordem executiva no mesmo dia em que assumiu seu segundo mandato, em janeiro de 2025, embora ela tenha sido contestada quase imediatamente em tribunais de diversos estados.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Suprema Corte de ouvir os argumentos neste caso significa uma revis\u00e3o de um direito consagrado na 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o, que desde o s\u00e9culo XIX garante a cidadania americana a pessoas nascidas nos EUA.<\/p>\n
Trump defendeu sua posi\u00e7\u00e3o dizendo que essa legisla\u00e7\u00e3o foi aprovada ap\u00f3s a Guerra Civil (1861-1865) para proteger os “filhos de escravos” e n\u00e3o “aqueles que tiram f\u00e9rias para obter a cidadania americana”.<\/p>\n
Em junho passado, a maioria conservadora da Suprema Corte (6 a 3) decidiu a favor de Trump em seu pedido para suspender as liminares emitidas por ju\u00edzes em Maryland, Washington e Massachusetts, que haviam decidido, em decis\u00f5es separadas, que o presidente n\u00e3o tem autoridade para alterar ou restringir a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Suprema Corte n\u00e3o se pronunciou sobre a constitucionalidade da ordem executiva de Trump, mas sim sobre a jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais inferiores e a legalidade de suas decis\u00f5es de bloquear uma ordem executiva em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n
Especialistas jur\u00eddicos, defensores dos direitos humanos e cr\u00edticos do presidente questionaram essa limita\u00e7\u00e3o, argumentando que a cidadania por nascimento \u00e9 um direito constitucional que n\u00e3o pode ser revogado por uma ordem presidencial.<\/p>\n
Embora n\u00e3o tenham participado das sess\u00f5es enquanto estavam no cargo, v\u00e1rios presidentes tiveram contato com a Suprema Corte. Richard Nixon (1969-1974) apresentou um caso perante o tribunal em 1967, entre seus mandatos como vice-presidente e presidente, enquanto William Howard Taft serviu como juiz-chefe ap\u00f3s sua presid\u00eancia (1909-1913).<\/p>\n<\/div>\n