Produtores e importadores de g\u00e1s natural dever\u00e3o reduzir, ainda este ano, suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em ao menos 0,5%. A meta para o setor foi definida pelos integrantes do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), nesta quarta-feira (1).<\/strong> Segundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ap\u00f3s analisarem a atual oferta e demanda por biometano, os conselheiros conclu\u00edram que a redu\u00e7\u00e3o de 0,5% \u00e9 a mais adequada para equilibrar viabilidade t\u00e9cnica, previsibilidade regulat\u00f3ria e est\u00edmulo ao desenvolvimento do mercado.<\/p>\n O conselho tamb\u00e9m aprovou a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Comit\u00ea T\u00e9cnico do Combust\u00edvel do Futuro (CTP-CF), da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.<\/strong><\/p>\n A expectativa \u00e9 de que, sob a coordena\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, a mesa possibilite o devido monitoramento da evolu\u00e7\u00e3o do mercado de biometano, com vistas ao restabelecimento da meta inicial de redu\u00e7\u00e3o, que, segundo a Lei do Combust\u00edvel do Futuro, seria de, no m\u00ednimo, 1%.<\/p>\n De acordo com o minist\u00e9rio, a lei define que o CNPE pode, excepcionalmente, definir a meta em valor inferior a 1%, por motivo justificado de interesse p\u00fablico ou quando o volume de produ\u00e7\u00e3o de biometano impossibilitar ou onerar excessivamente o cumprimento da meta.<\/strong><\/p>\n O CNPE tamb\u00e9m estabeleceu, como de interesse da pol\u00edtica energ\u00e9tica nacional, que a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) implemente as medidas necess\u00e1rias para garantir a transpar\u00eancia dos dados relativos ao mercado de biometano como subs\u00eddio aos trabalhos de monitoramento da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.<\/p>\n Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a defini\u00e7\u00e3o da meta em 0,5% representa um passo estrat\u00e9gico para o fortalecimento do mercado de g\u00e1s no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n \u201cAo estabelecer uma meta clara e previs\u00edvel, o Brasil d\u00e1 um sinal importante ao mercado, estimula investimentos e cria as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarboniza\u00e7\u00e3o, sem comprometer a seguran\u00e7a energ\u00e9tica e a competitividade da ind\u00fastria\u201d, explicou Silveira, defendendo a gradual amplia\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do biometano.<\/p>\n Com caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas semelhantes \u00e0s do g\u00e1s natural de origem f\u00f3ssil, o biometano apresenta elevado potencial de substitui\u00e7\u00e3o em aplica\u00e7\u00f5es veiculares, industriais e de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.\u00a0<\/p>\n Embora ainda tenha participa\u00e7\u00e3o reduzida na matriz energ\u00e9tica nacional, o Brasil tem amplo potencial de produ\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n Atualmente, existem 19 plantas autorizadas como produtores de biometano pela ANP e outras 37 em processo de autoriza\u00e7\u00e3o, refletindo as oportunidades de crescimento desse mercado estrat\u00e9gico para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a descarboniza\u00e7\u00e3o do setor de g\u00e1s natural.<\/p>\n![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1684511&o=node\")
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