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O senador Magno Malta (PL-ES) engrossou o coro contra o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta ter\u00e7a-feira (31), por conta das sucessivas decis\u00f5es que derrubaram requerimentos aprovados pela CPI do Crime Organizado e ainda estendeu as cr\u00edticas ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco, a quem classificou como \u201cmenino de recados de Gilmar Mendes\u201d.<\/p>\n
A dura cr\u00edtica ocorreu em meio a outras feitas pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Alessandro Vieira (MDB-SE) durante a sess\u00e3o do colegiado que pretendia ouvir o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e votar requerimentos de quebra de sigilos de v\u00e1rios alvos da CPI, entre eles do pastor e empres\u00e1rio Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro preso Daniel Vorcaro.<\/p>\n
\u201cPra minha decep\u00e7\u00e3o, que eu continuo decepcionado, que o Gonet s\u00f3 \u00e9 um menino de recados de Gilmar Mendes. O grande problema \u00e9 que a gente faz uma CPI como essa enfrentando todo mundo, aprovamos um relat\u00f3rio, vamos l\u00e1 e entregamos pra Gonet \u2013 e entregamos para ningu\u00e9m. N\u00e3o vai pra lugar nenhum\u201d, disparou durante uma fala na comiss\u00e3o.<\/p>\n
VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n
Contarato e Vieira criticam STF por interferir nas decis\u00f5es de CPIs e CPMIs contra quebras de sigilos<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
Entre os ministros mais cr\u00edticos \u00e0s decis\u00f5es das comiss\u00f5es do Congresso, Gilmar Mendes \u00e9 o mais contr\u00e1rio \u00e0s vota\u00e7\u00f5es em globo — de uma s\u00f3 vez — de requerimentos. Na semana passada, durante uma sess\u00e3o do STF, ele classificou como “ilegal” e que “os senhores [parlamentares] sabem que \u00e9 ilegal e inconstitucional”.<\/p>\n
Diante da grande quantidade de reveses que a CPI enfrenta \u2013 al\u00e9m das enfrentadas pela CPMI do INSS, que terminou no \u00faltimo s\u00e1bado (28) sem a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final \u2013, Magno Malta defendeu que os parlamentares devem \u201ccome\u00e7ar a meter o p\u00e9 na porta\u201d contra decis\u00f5es do STF, afirmando que \u201cvem uma ordem de l\u00e1 e n\u00e3o obede\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Entre as decis\u00f5es mais recentes do STF contra as comiss\u00f5es do Congresso est\u00e3o a do ministro Fl\u00e1vio Dino contra a quebra dos sigilos do empres\u00e1rio F\u00e1bio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT); a de Gilmar Mendes contra o acesso aos dados da empresa Maridt Participa\u00e7\u00f5es, dos irm\u00e3os do ministro Dias Toffoli, Jos\u00e9 Eug\u00eanio e Jos\u00e9 Carlos, que negociaram t\u00edtulos com um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, entre outros.<\/p>\n
A Corte tamb\u00e9m concedeu o benef\u00edcio de \u201chabeas corpus\u201d a figuras-chave que poderiam prestar esclarecimentos sobre os temas dos colegiados para n\u00e3o comparecerem, principalmente aqueles ligados ao esc\u00e2ndalo do Banco Master ou que se aproximavam demais de integrantes do governo \u2013 como pessoas ligadas a Lulinha.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vem? Vou mandar buscar coercitivamente, sempre foi assim. Esse instituto foi violado [nas decis\u00f5es recentes do STF] de forma vil, abrindo concess\u00f5es pra bandidos\u201d, disparou citando, por exemplo, o escrit\u00f3rio de advocacia da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci, que chegou a ter um contrato de R$ 129 milh\u00f5es com o Banco Master para defender os interesses do conglomerado e, por consequ\u00eancia, do pr\u00f3prio banqueiro.<\/p>\n<\/div>\n