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O juiz federal Richard Leon, do Tribunal Distrital do Distrito de Columbia, ordenou nesta ter\u00e7a-feira (31) que fossem suspensas temporariamente as obras de constru\u00e7\u00e3o do sal\u00e3o de baile da Casa Branca que foram iniciadas em outubro do ano passado sob ordem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no espa\u00e7o onde funcionava a ent\u00e3o Ala Leste da resid\u00eancia, que foi demolida para dar lugar ao projeto.<\/p>\n
O juiz acatou um pedido de liminar apresentado pela ONG National Trust for Historic Preservation, em processo movido em dezembro que contesta a legalidade da obra. Na a\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o pedia que as obras fossem suspensas at\u00e9 que o projeto passasse pela avalia\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os independentes e obtivesse aprova\u00e7\u00e3o formal do Congresso americano.<\/p>\n
Segundo Leon, \u201cnenhuma lei existente confere ao presidente autoridade para tocar uma obra desse porte sem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso\u201d. Em sua decis\u00e3o, o magistrado disse que o chefe do Executivo americano \u201c\u00e9 o guardi\u00e3o da Casa Branca para as gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d e n\u00e3o seu propriet\u00e1rio, e que, portanto, \u201cn\u00e3o pode dispor do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do pa\u00eds de forma unilateral\u201d.<\/p>\n
O projeto de Trump prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o de eventos com capacidade para cerca de mil pessoas e \u00e1rea de aproximadamente 8.400 metros quadrados, a um custo estimado de US$ 400 milh\u00f5es (R$ 2,7 bilh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o mais recente). De acordo com Trump, as obras est\u00e3o sendo financiadas por doadores privados e pelo pr\u00f3prio presidente, sem custo para o contribuinte americano.<\/p>\n
A decis\u00e3o anunciada nesta ter\u00e7a-feira suspende as obras por 14 dias, prazo que permite ao governo recorrer – o que j\u00e1 foi feito ainda hoje, com a Casa Branca dizendo que vai contestar a decis\u00e3o em inst\u00e2ncias superiores. Conforme Leon, ficam isentas da paralisa\u00e7\u00e3o apenas as interven\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a do complexo presidencial, como a constru\u00e7\u00e3o de abrigos e sistemas de defesa, estas sim custeadas com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Carol Quillen, presidente da National Trust for Historic Preservation, classificou a decis\u00e3o como \u201cuma vit\u00f3ria para o povo americano\u201d. Segundo ela, a ordem judicial \u201cprotege um dos lugares mais emblem\u00e1ticos do pa\u00eds de uma interven\u00e7\u00e3o que alteraria seu car\u00e1ter de forma permanente\u201d.<\/p>\n
Em sua rede social, a Truth Social, o presidente Trump criticou a decis\u00e3o judicial e chamou os integrantes da ONG National Trust for Historic Preservation de \u201cradicais de esquerda\u201d.<\/p>\n<\/div>\n