\n<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal homologou o acordo entre o governo federal, por meio da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), e a Amazonas Energia, abrindo caminho para que a \u00c2mbar Energia, ligada aos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista, assuma o controle da concession\u00e1ria ap\u00f3s mais de um ano de impasses. A decis\u00e3o encerra a disputa judicial iniciada em 2024 e destrava uma opera\u00e7\u00e3o que transfere a gest\u00e3o de uma das distribuidoras mais problem\u00e1ticas do pa\u00eds para a holding J&F.<\/p>\n
A homologa\u00e7\u00e3o ocorre em meio a uma grave crise financeira da Amazonas Energia, que operava sob risco de perder a concess\u00e3o devido \u00e0 incapacidade de reverter preju\u00edzos acumulados ao longo dos \u00faltimos anos. O grupo Oliveira Energia, que assumiu a empresa na privatiza\u00e7\u00e3o de 2018, n\u00e3o conseguiu equilibrar as contas nem reduzir problemas estruturais como inadimpl\u00eancia e furtos de energia.<\/p>\n
O acordo firmado prev\u00ea um aporte imediato de R$ 9,8 bilh\u00f5es por parte da \u00c2mbar Energia para reduzir o endividamento da distribuidora e garantir a continuidade do servi\u00e7o na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Em contrapartida, a empresa ter\u00e1 direito a flexibiliza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias relevantes, incluindo mudan\u00e7as em \u00edndices de perdas e custos operacionais, com impacto financeiro que ser\u00e1 dilu\u00eddo nas tarifas ao longo de 15 anos.<\/p>\n
\u201cVerifico que o acordo foi celebrado por partes capazes, devidamente representadas, e versa sobre direitos patrimoniais dispon\u00edveis, n\u00e3o havendo qualquer ilegalidade, v\u00edcio de consentimento ou afronta \u00e0 ordem p\u00fablica que impe\u00e7a sua homologa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a ju\u00edza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe em apura\u00e7\u00e3o da Reuters <\/em>nesta segunda (30).<\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n Governo diz ter quase \u201cunanimidade\u201d com estados para subven\u00e7\u00e3o ao diesel importado<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n A negocia\u00e7\u00e3o teve resist\u00eancia inicial da Aneel, que contestou pontos das condi\u00e7\u00f5es apresentadas pela empresa dos irm\u00e3os Batista, mas que chegou a um consenso em setembro do ano passado. A homologa\u00e7\u00e3o agora era considerada etapa indispens\u00e1vel para formalizar a transfer\u00eancia de controle e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Amazonas Energia \u00e9 vista como um dos ativos mais dif\u00edceis \u00a0do setor el\u00e9trico brasileiro, devido \u00e0 complexidade log\u00edstica de atender regi\u00f5es isoladas da floresta amaz\u00f4nica e aos altos custos operacionais. Esse cen\u00e1rio levou a pr\u00f3pria Aneel a recomendar a caducidade da concess\u00e3o anterior, o que poderia resultar em interven\u00e7\u00e3o direta do poder p\u00fablico caso n\u00e3o surgisse uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel.<\/p>\n Para evitar esse desfecho, o governo federal editou em 2024 uma medida provis\u00f3ria com mecanismos para recuperar a concess\u00e3o e atrair novos investidores, abrindo espa\u00e7o para a entrada da J&F no setor de distribui\u00e7\u00e3o. A movimenta\u00e7\u00e3o marca a estreia da \u00c2mbar Energia nesse segmento, ampliando a atua\u00e7\u00e3o al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o termel\u00e9trica, onde j\u00e1 vinha crescendo rapidamente.<\/p>\n Ap\u00f3s o avan\u00e7o no Amazonas, a empresa tamb\u00e9m anunciou a aquisi\u00e7\u00e3o da Roraima Energia, que j\u00e1 tinha autoriza\u00e7\u00e3o do governo para operar a compra de energia el\u00e9trica da Venezuela para atender ao estado.<\/p>\n<\/div>\n\n