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O ministro Dario Durigan, da Fazenda, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (31) que o governo federal est\u00e1 pr\u00f3ximo de alcan\u00e7ar uma \u201cunanimidade\u201d com os estados para reduzir o impacto do ICMS sobre o diesel importado por meio de uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 por litro. A medida \u00e9 tratada como tentativa urgente de conter a alta dos combust\u00edveis em meio \u00e0 escalada internacional do petr\u00f3leo por causa da guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Ir\u00e3.<\/p>\n
O governo vem tentando articular com os estados uma parceria que custar\u00e1 R$ 0,60 para cada lado para segurar a escalada do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo, que passa dos US$ 100 no dia.<\/p>\n
\u201cPropus aos estados que, juntos conosco, retirassem o peso do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na importa\u00e7\u00e3o do diesel e ontem\u00a0 (segunda, 30) falando com v\u00e1rios governadores, estamos muito pr\u00f3ximos de uma unanimidade dos estados aderindo \u00e0 proposta do presidente Lula\u201d, disse Durigan durante a reuni\u00e3o ministerial com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) mais cedo.<\/p>\n
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Atualmente, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil vem do exterior, o que amplia o impacto das oscila\u00e7\u00f5es internacionais no pre\u00e7o interno. A iniciativa surge como uma nova tentativa ap\u00f3s o fracasso da proposta inicial da equipe econ\u00f4mica, que pediu para os estados zerarem o ICMS do combust\u00edvel.<\/p>\n
\u201cOs estados nos pediram dizendo: se \u00e9 pra fazer junto, diferente do que fez o governo anterior que tirou o ICMS sem falar conosco, n\u00f3s vamos [aderir]\u201d, completou o ministro em refer\u00eancia \u00e0 lei complementar sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que limitou a al\u00edquota do imposto.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido discutida em reuni\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (27), mas terminou sem defini\u00e7\u00e3o com parte dos estados pedindo mais tempo para avaliar. A expectativa do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 que uma decis\u00e3o seja consolidada at\u00e9 o final da tarde desta ter\u00e7a-feira (31), ap\u00f3s novas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 agora, governos como os de S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Sergipe j\u00e1 manifestaram apoio p\u00fablico \u00e0 medida. A movimenta\u00e7\u00e3o aponta uma converg\u00eancia com a proposta do governo, principalmente por causa da proximidade do in\u00edcio da campanha eleitoral em que governadores que n\u00e3o aderirem podem ser alvo de cr\u00edticas de opositores.<\/p>\n
O custo estimado da subven\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de maio \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es, sendo R$ 1,5 bilh\u00e3o arcados pela Uni\u00e3o. O restante ficaria sob responsabilidade dos estados, o que ainda gera resist\u00eancia em algumas administra\u00e7\u00f5es estaduais diante do impacto fiscal.<\/p>\n<\/div>\n