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Os notici\u00e1rios est\u00e3o repletos de casos de grandes grupos empresariais, urbanos e rurais, socorrendo-se da recupera\u00e7\u00e3o judicial por causa de d\u00edvidas quase sempre bilion\u00e1rias.<\/p>\n
Isso pode passar a falsa ideia de que o procedimento da recupera\u00e7\u00e3o judicial s\u00f3 serve para d\u00edvidas gigantescas e, com isso, afastar empres\u00e1rios e produtores rurais com endividamentos que, apesar de n\u00e3o serem t\u00e3o vultuosos, para a sua realidade representam um grande desafio e est\u00e3o colocando em risco toda a opera\u00e7\u00e3o. \n<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o judicial est\u00e1 prevista na Lei 11.101\/2005, e nela n\u00e3o h\u00e1 qualquer exig\u00eancia quanto ao valor m\u00ednimo para o empres\u00e1rio utilizar esse procedimento. Ali\u00e1s, bem pelo contr\u00e1rio, existe at\u00e9 mesmo uma se\u00e7\u00e3o especialmente dedicada a regulamentar a situa\u00e7\u00e3o das microempresas e empresas de pequeno porte. Al\u00e9m disso, com a altera\u00e7\u00e3o promovida pela Lei 14.112\/2020, h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es diferenciadas para o produtor rural cujo endividamento que pretende reestruturar n\u00e3o ultrapasse R$ 4.800.000,00 (quatro milh\u00f5es e oitocentos mil reais). \n<\/p>\n
Trocando em mi\u00fados, n\u00e3o existe um valor m\u00ednimo para o empres\u00e1rio urbano ou rural se valer dos benef\u00edcios da recupera\u00e7\u00e3o judicial. N\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio apenas dos grandes grupos empresariais ou de quem deve bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa, contudo, que a recupera\u00e7\u00e3o judicial sempre fa\u00e7a sentido.<\/p>\n
Como costumo frisar em aulas, artigos e palestras, \u00e9 necess\u00e1ria uma an\u00e1lise jur\u00eddica, econ\u00f4mica e at\u00e9 familiar antes de se escolher o caminho da recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
An\u00e1lise jur\u00eddica, obviamente, para verificar se todos os requisitos da Lei 11.101\/2005 podem ser cumpridos. H\u00e1 uma grande quantidade de exig\u00eancias e, se n\u00e3o forem observadas, podem piorar muito a situa\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio e do produtor rural.<\/p>\n
An\u00e1lise familiar, porque \u00e9 bastante comum haver parentes e pessoas pr\u00f3ximas como avalistas nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, e a recupera\u00e7\u00e3o judicial geralmente acaba envolvendo todas as pessoas com as quais se possui rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica contratual.<\/p>\n
Mas, neste texto, quero frisar a quest\u00e3o da an\u00e1lise econ\u00f4mica. Aqui vem o ponto-chave: ainda que a lei n\u00e3o estabele\u00e7a um endividamento m\u00ednimo, diante dos custos envolvidos, \u00e9 necess\u00e1rio que o caminho da recupera\u00e7\u00e3o judicial fa\u00e7a muito sentido.<\/p>\n
\u00c9 preciso considerar diversos pontos.<\/p>\n
De um lado, no m\u00ednimo, haver\u00e1 despesas com administrador judicial, advogado, per\u00edcias, assist\u00eancia cont\u00e1bil-econ\u00f4mica, certid\u00f5es, custas processuais etc.<\/p>\n
De outro lado, diante do perfil do endividamento, como tipos de garantias e perfil dos credores, \u00e9 preciso tra\u00e7ar uma estimativa conservadora de quais seriam os benef\u00edcios esperados com car\u00eancia, des\u00e1gio e prazo de pagamento.<\/p>\n
Feita minimamente uma avalia\u00e7\u00e3o desse tipo, ent\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 uma alternativa a ser considerada, ou n\u00e3o. Como costumo alertar, existem outros caminhos para ajudar nesses momentos de crise.<\/p>\n
Enfim, n\u00e3o \u00e9 simples, mas, se bem estruturada, a recupera\u00e7\u00e3o judicial pode ser a efetiva salva\u00e7\u00e3o do empreendimento urbano ou rural, preservando empregos, gera\u00e7\u00e3o de riqueza e recolhimento de tributos, concretizando, com isso, sua fun\u00e7\u00e3o social. A pergunta correta, portanto, n\u00e3o \u00e9 se a d\u00edvida \u00e9 grande ou pequena, mas se a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 \u00fatil, vi\u00e1vel e economicamente inteligente para aquele caso. \n<\/p>\n
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