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Motociclistas profissionais do estado de S\u00e3o Paulo ter\u00e3o at\u00e9 dois anos para cumprir a exig\u00eancia de curso e exame te\u00f3rico, sem risco de multas nesse per\u00edodo. A mudan\u00e7a, lan\u00e7ada no programa M\u00e3o na Roda e regulamentada pelo CETRAN-SP, prev\u00ea fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa enquanto o Governo de SP oferece a especializa\u00e7\u00e3o gratuita.\u00a0<\/p>\n
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O objetivo \u00e9 garantir que os trabalhadores tenham tempo e condi\u00e7\u00f5es para se adequar \u00e0s exig\u00eancias antes da aplica\u00e7\u00e3o de penalidades.<\/p>\n
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A medida segue delibera\u00e7\u00e3o do CETRAN-SP, publicada nesta sexta-feira (27), que determina que a fiscaliza\u00e7\u00e3o no que se refere ao curso especializado e \u00e0s caracter\u00edsticas do ve\u00edculo para exercer as atividades remuneradas, tenha car\u00e1ter exclusivamente orientativo, sem aplica\u00e7\u00e3o de multas. A exig\u00eancia de curso e prova para a atividade de motofrete e motot\u00e1xi est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o federal, no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e em normas do Contran.<\/p>\n
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A iniciativa marca uma mudan\u00e7a de l\u00f3gica: em vez de come\u00e7ar pela puni\u00e7\u00e3o, o Estado passa a estruturar o acesso. O objetivo \u00e9 garantir que todos tenham condi\u00e7\u00f5es reais de cumprir as exig\u00eancias legais, preservando a ferramenta de trabalho e a renda dos profissionais. \u00a0A fiscaliza\u00e7\u00e3o continua normalmente para outros itens obrigat\u00f3rios da motocicleta, como qualidade dos pneus e sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de documentos irregulares e restri\u00e7\u00f5es na CNH.<\/p>\n
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\u201cO CETRAN-SP se reuniu, hoje, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para deliberar sobre o prazo solicitado pelo Detran-SP para cumprimento da lei que trata da categoria. A decis\u00e3o est\u00e1 alinhada ao Plano de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, que prioriza a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios mais vulner\u00e1veis do tr\u00e2nsito\u201d, afirma Frederico Arantes, presidente do CETRAN-SP. \u201cO Estado tem colhido os frutos do planejamento realizado no \u00e2mbito do Sistran. No primeiro trimestre deste ano, houve redu\u00e7\u00e3o de 10% no n\u00famero de \u00f3bitos, segundo dados do Infosiga\u201d.<\/p>\n
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M\u00e3o na Roda
\nO M\u00e3o na Roda \u00e9 um pacote de benef\u00edcios voltado a quem vive do tr\u00e2nsito. A medida paulista garante curso obrigat\u00f3rio gratuito, prova te\u00f3rica gratuita e emiss\u00e3o gratuita da CNH digital, o que representa uma economia de cerca de R$400 por trabalhador. S\u00e3o Paulo \u00e9 hoje o \u00fanico estado do Brasil a oferecer, de forma integrada, todas essas etapas sem custo direto ao cidad\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
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Para facilitar o acesso, o Governo de S\u00e3o Paulo disponibilizar\u00e1, na segunda-feira (30), uma p\u00e1gina oficial com todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a iniciativa, incluindo passo a passo, cronograma e acesso aos servi\u00e7os.<\/p>\n
O curso ser\u00e1 oferecido de forma online, por meio da Escola P\u00fablica de Tr\u00e2nsito, podendo ser realizado pelo computador ou celular, com carga hor\u00e1ria de 30 horas, permitindo que o trabalhador se capacite sem precisar interromper a rotina.<\/p>\n<\/p><\/div>\n