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Adicional suspenso<\/strong> Sem metas<\/strong> Princ\u00edpios em jogo<\/strong> Atendimento prejudicado<\/strong> Poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es<\/strong> Contesta\u00e7\u00e3o<\/strong> Sinal de alerta<\/strong> Grande impacto social<\/strong> Fica a dica<\/strong> Seguran\u00e7a no mar<\/strong> Fim da bagun\u00e7a<\/strong> Futuro indefinido<\/strong> Legado positivo<\/strong> Papel central<\/strong>
\nO desembargador Luis Fenando Nishi, do \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP), acatou o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a (PGJ), no in\u00edcio deste m\u00eas, e determinou, em car\u00e1ter liminar, a suspens\u00e3o imediata do pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o de produtividade para m\u00e9dicos e veterin\u00e1rios da Prefeitura de Santos.\u00a0<\/p>\n
\nA Lei Complementar 630\/2008, que foi modificada em 2023 para incluir os veterin\u00e1rios, n\u00e3o exige metas de desempenho dos profissionais para o recebimento desse benef\u00edcio mensal de R$ 1.440,00. Na pr\u00e1tica, os servidores recebem o adicional apenas por bater o ponto e comparecer ao local de lota\u00e7\u00e3o, o que foi classificado na decis\u00e3o como uma “simples assiduidade” travestida de produtividade.<\/p>\n
\nNa avalia\u00e7\u00e3o da PGJ, a manuten\u00e7\u00e3o desse pagamento sem crit\u00e9rios objetivos configura uma “liberalidade com dinheiro p\u00fablico”, beneficiando apenas os interesses financeiros dos profissionais em detrimento do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Esse benef\u00edcio foi criado na gest\u00e3o do ex-prefeito Jo\u00e3o Paulo Papa (PSD) para melhorar a remunera\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos, que se queixavam dos baixos sal\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n
\nNa tarde da \u00faltima sexta-feira, foi realizada uma reuni\u00e3o na Prefeitura com representantes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, do Sindicato dos M\u00e9dicos de Santos, S\u00e3o Vicente, Cubat\u00e3o, Guaruj\u00e1 e Praia Grande (Sindimed), vereadores e servidores afetados pela decis\u00e3o judicial. O comprometimento da organiza\u00e7\u00e3o das escalas e os preju\u00edzos no atendimento nas unidades de sa\u00fade foram algumas das preocupa\u00e7\u00f5es levantadas durante esse encontro.<\/p>\n
\nO presidente do Sindimed, El\u00f3i Moccellin, cobrou uma atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, respons\u00e1vel e coordenada
\npara enfrentar o problema. Uma das alternativas discutidas foi a cria\u00e7\u00e3o de um programa de desempenho e resultados para preservar os mecanismos de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e a qualidade dos servi\u00e7os. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o entre as partes est\u00e1 pr\u00e9-agendada para o dia 6 de abril.<\/p>\n
\nA Prefeitura informou \u00e0 coluna que est\u00e1 cumprindo a ordem judicial, mas j\u00e1 contestou a liminar e garantiu que n\u00e3o est\u00e1 medindo esfor\u00e7os t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos para a decis\u00e3o seja revisada. Em paralelo, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal explicou que est\u00e1 dialogando com as categorias afetadas e entidades de classe. Uma comiss\u00e3o de m\u00e9dicos j\u00e1 foi criada para a interlocu\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas nesse caso.<\/p>\n
\nDuas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o entre as dez empresas com o maior n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es registradas no Procon Santos ao longo do ano passado. A Sabesp aparece na terceira coloca\u00e7\u00e3o, com 278 queixas, ficando apenas atr\u00e1s da Claro (373) e Telef\u00f4nica Brasil (305). J\u00e1 a CPFL Piratinga ficou na oitava posi\u00e7\u00e3o (116).<\/p>\n
\nNo caso dessas companhias, os principais problemas apontados pelos mun\u00edcipes foram os seguintes: contesta\u00e7\u00e3o dos valores das tarifas, cobran\u00e7a indevida, aus\u00eancia de respostas, excesso de prazo para resolu\u00e7\u00e3o das falhas apontadas e n\u00e3o suspens\u00e3o imediata das cobran\u00e7as. Na avalia\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, essas reclama\u00e7\u00f5es em servi\u00e7os essenciais trazem um grande impacto social, pois atingem a rotina das fam\u00edlias, o or\u00e7amento dom\u00e9stico e a dignidade do consumidor.\u00a0<\/p>\n
\nDiante do cen\u00e1rio verificado, o Procon Santos, que est\u00e1 sob a dire\u00e7\u00e3o do advogado Sidney Da Cunha Vida Silva, apresenta tr\u00eas sugest\u00f5es \u00e0 Sabesp e \u00e0 CPFL Piratininga para melhorar a rela\u00e7\u00e3o com os consumidores. Uma delas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um protocolo especial para cobran\u00e7as contestadas. Outra dica \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de uma comunica\u00e7\u00e3o preventiva com o cliente para explicar a conta, reduzindo assim os conflitos. A terceira indica\u00e7\u00e3o \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de um canal t\u00e9cnico humanizado.<\/p>\n
\nA Guarda Civil Municipal (GCM) de S\u00e3o Vicente passou a contar com duas motos aqu\u00e1ticas para garantir maior seguran\u00e7a diante dos abusos, imprud\u00eancias e at\u00e9 crimes praticados por condutores desses ve\u00edculos no mar. A medida permitir\u00e1 que sejam deflagradas a\u00e7\u00f5es em conjunto com a Marinha e a Pol\u00edcia Militar. A novidade foi anunciada ontem pelo prefeito Kayo Amado (Pode).<\/p>\n
\n“O pessoal estava abusando. Se voc\u00ea n\u00e3o tem carta, n\u00e3o tem que usar jet ski nenhum, n\u00e3o tem que vir para \u00e1gua para colocar o banhista em risco”, desabafou o chefe do Executivo municipal. Os ve\u00edculos foram comprados com recursos de uma emenda parlamentar a deputada estadual Solange Freitas (Uni\u00e3o).<\/p>\n
\nO presidente estadual do PSB, Caio Fran\u00e7a, concedeu ontem entrevista \u00e0 TV Jovem Pan News para falar sobre os rumos da sigla nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Ao ser questionado sobre o futuro pol\u00edtico do pai e atual ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB), ele defendeu que o titular da pasta deixe a pasta nesta semana para se colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para concorrer ao Senado ou ao Governo do Estado.\u00a0<\/p>\n
\n“O partido em S\u00e3o Paulo tem muita gratid\u00e3o ao ministro. Foi ele quem construiu o partido ao longo de quase duas d\u00e9cadas, tirando o PSB de um ostracismo e o levando a se tornar o partido progressista no Estado com o maior n\u00famero de prefeitos e de vereadores, al\u00e9m de ter dois ex-governadores: o pr\u00f3prio M\u00e1rcio Fran\u00e7a e o vice-presidente Geraldo Alckmin”, destacou o parlamentar.<\/p>\n
\nCaio mencionou, ainda, que Alckmin ter\u00e1 um papel importante no Estado no pr\u00f3ximo pleito, devido \u00e0 grande habilidade pol\u00edtica e ao reconhecimento do povo pelos feitos registrados ao longo dos quatro mandatos como governador. “S\u00e3o Paulo foi e ser\u00e1 decisiva novamente nessas elei\u00e7\u00f5es. O Geraldo Alckmin \u00e9, sem d\u00favida, a figura mais conhecida pelos paulistas nesse campo progressista”, afirmou.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n