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Promulgada sob o impacto ainda recente de duas d\u00e9cadas de regime autorit\u00e1rio, a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988 nasceu como s\u00edmbolo de redemocratiza\u00e7\u00e3o, esperan\u00e7a e amplia\u00e7\u00e3o de direitos. N\u00e3o por acaso, foi chamada de \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d. No entanto, passados quase 40 anos, e ap\u00f3s mais de uma centena de emendas, o texto constitucional transformou-se em uma verdadeira colcha de retalhos, marcada por contradi\u00e7\u00f5es, excessos e dificuldades pr\u00e1ticas de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Carta de 1988 foi concebida sob o peso dos temores herdados do regime militar. Buscou-se, \u00e0 \u00e9poca, criar uma blindagem institucional contra abusos de poder, o que resultou em um modelo altamente detalhista e r\u00edgido. O problema \u00e9 que esse es for\u00e7o, embora compreens\u00edvel no contexto hist\u00f3rico, acabou por engessar a m\u00e1quina p\u00fablica brasileira. A Constitui\u00e7\u00e3o passou a tratar min\u00facias administrativas e pol\u00edticas que, em democracias mais maduras, seriam reguladas por legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional. O que seria muito mais flex\u00edvel e adapt\u00e1vel.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a amplia\u00e7\u00e3o generosa de direitos e garantias fundamentais e sociais, embora moralmente defens\u00e1vel, mostrou-se, em muitos casos, desconectada da capacidade real do Estado brasileiro de cumpri-los. Criaram-se promessas amplas, por\u00e9m de dif\u00edcil concretiza\u00e7\u00e3o, gerando frustra\u00e7\u00e3o social e descr\u00e9dito institucional. Direitos que n\u00e3o saem do papel acabam por enfraquecer a pr\u00f3pria ideia de cidadania.<\/p>\n
Outro ponto sens\u00edvel diz res peito ao fortalecimento de institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Supremo Tribunal Federal. Em bora essenciais \u00e0 democracia, os poderes conferidos a esses \u00f3rg\u00e3os tornaram-se, ao longo do tempo, alvo de questionamentos quanto aos seus limites e \u00e0 sua interfer\u00eancia em temas tipicamente pol\u00edticos. Soma-se a isso o peso das chamadas cl\u00e1usulas p\u00e9treas, que dificultam qualquer tentativa de atualiza\u00e7\u00e3o mais profunda do texto constitucional, mesmo diante de uma sociedade que mudou radicalmente desde 1988.<\/p>\n
Enquanto isso, o cidad\u00e3o comum enfrenta uma realidade marcada por inseguran\u00e7a, impunidade e fragilidade na aplica\u00e7\u00e3o da lei. A sensa\u00e7\u00e3o de desordem e a incapacidade do Estado em garantir direitos b\u00e1sicos, contribuem para um cen\u00e1rio em que muitos brasileiros vivem acua dos, com medo e descrentes das institui\u00e7\u00f5es. A cidadania plena, nesse contexto, torna-se mais um ideal abstrato do que uma experi\u00eancia concreta.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico n\u00e3o \u00e9 novo. Int\u00e9rpretes cl\u00e1ssicos do Brasil, como S\u00e9rgio Buarque de Holanda, j\u00e1 apontavam tra\u00e7os estruturais da nossa forma\u00e7\u00e3o social que dificultam a constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas e impessoais. A persist\u00eancia de pr\u00e1ticas patrimonialistas, a confus\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado e a baixa efici\u00eancia estatal ajudam a explicar por que o pa\u00eds permanece estagnado, mesmo diante de seu enorme potencial.<\/p>\n
Diante desse quadro, \u00e9 evidente que o Brasil precisa de um novo pacto constitucional. N\u00e3o se trata de negar os avan\u00e7os da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas de reconhecer seus limites diante dos desafios contempor\u00e2neos. Um novo texto constitucional, mais enxuto, funcional e alinhado \u00e0 realidade do pa\u00eds, poderia estabelecer bases mais s\u00f3lidas para o desenvolvimento institucional, econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o de uma nova assembleia constituinte, portanto, deixaria de ser um tema marginal para ganhar centralidade no debate p\u00fablico. O desafio ser\u00e1 construir uma Constitui\u00e7\u00e3o que preserve direitos essenciais, mas que tamb\u00e9m permita governabilidade, efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Um documento que n\u00e3o seja apenas um reposit\u00f3rio de inten\u00e7\u00f5es, mas um instrumento efetivo de organiza\u00e7\u00e3o do Estado e de promo\u00e7\u00e3o do bem comum.<\/p>\n
O Brasil precisa, mais uma vez, reinventar suas bases. E tal vez seja justamente na revis\u00e3o de sua lei maior que esteja o primeiro passo para sair da in\u00e9rcia e enfrentar, com maturidade, os dilemas do presente e as incertezas do futuro.<\/p>\n<\/div>\n