\n<\/p>\n
Um juiz da comarca de S\u00e3o Mateus do Sul, no Paran\u00e1, desabafou antes de uma sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari contra as limita\u00e7\u00f5es dos penduricalhos salariais impostas pelo Supremo Tribunal Federal: \u201cA remunera\u00e7\u00e3o hoje de um magistrado \u00e9 menor do que o m\u00e9dico do SUS. A hora paga ao m\u00e9dico generalista que atende o SUS, 40 minutos, 30 minutos, \u00e9 superior \u00e0 hora do magistrado. \u00c9 isso que acabou com a carreira da magistratura no estado do Paran\u00e1 e no Brasil\u201d.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es do juiz foram publicadas pelo portal jur\u00eddico Migalhas, que divulgou o \u00e1udio com as cr\u00edticas, sem citar o nome do magistrado, cujo \u00faltimo contracheque l\u00edquido teria sido de R$ 120 mil. Ao comparar a remunera\u00e7\u00e3o da carreira com outras profiss\u00f5es, o juiz disse que a tend\u00eancia \u00e9 a de profissionais qualificados abandonarem a magistratura, como ele mesmo intenciona fazer.<\/p>\n
“E a minha remunera\u00e7\u00e3o vai ser menor que a de um cara que vende sorvete. Se a ordem (OAB) quer juiz mal pago, se a ordem quer que juiz qualificado v\u00e1 embora, o cara que tem forma\u00e7\u00e3o, o cara que tem mestrado e consegue se garantir fora, vai sair. Ou voc\u00ea acha que vai ficar fazendo inspe\u00e7\u00e3o em cadeia?”, questionou, antes de arrematar: “Eu tenho doutorado. Eu trabalho das sete da manh\u00e3 \u00e0s dez da noite. N\u00e3o vou ficar. Eu vou embora. Vou montar uma banca e eu vou defender Lava Jato”, ironizou.<\/p>\n
O juiz n\u00e3o se importou em esbravejar na presen\u00e7a de pessoas que aguardavam atendimento judicial, e nem se deu conta de algu\u00e9m poderia estar gravando. “Porque aqui, defendendo voc\u00eas mulheres que sofrem agress\u00e3o. Sou eu que dou a medida protetiva que voc\u00eas querem. Quando voc\u00eas ca\u00edrem presos, porque voc\u00eas v\u00e3o cair presos algum dia, \u00e0s seis da tarde, de s\u00e1bado. Eu n\u00e3o vou estar aqui para tirar ningu\u00e9m. Porque se a sociedade n\u00e3o gosta, se a sociedade acha que est\u00e1 pagando muito, se a sociedade acha que o nosso trabalho n\u00e3o \u00e9 importante, n\u00e3o vou ser eu que vou fazer esse trabalho”, desabafou. \u201cVoc\u00ea acha que eu vou fazer isso com esse sal\u00e1rio? Eu quero mais \u00e9 ficar em casa e f*da-se\u201d, concluiu.<\/p>\n
Na quarta-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal fixou novas regras sobre que verbas indenizat\u00f3rias podem integrar a remunera\u00e7\u00e3o da magistratura e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, at\u00e9 que o Congresso legisle sobre o tema. O novo entendimento \u00e9 de que s\u00f3 as parcelas expressamente previstas em lei federal poder\u00e3o ser pagas. Isso p\u00f5em fim aos penduricalhos decididos regionalmente, por atos administrativos ou interpreta\u00e7\u00f5es el\u00e1sticas. Na pr\u00e1tica, o teto remunerat\u00f3rio, de R$ 46.366,19, poder\u00e1 ser extrapolado com indeniza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como adicional por tempo de servi\u00e7o, di\u00e1rias, ajuda de custo, indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias e gratifica\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es. O novo teto, acima do teto, ser\u00e1 de R$ 78 mil.<\/p>\n
No ano passado, segundo as ONGs Transpar\u00eancia Brasil e Rep\u00fablica.org, os Tribunais de Justi\u00e7a estaduais pagaram aos magistrados, em m\u00e9dia, sal\u00e1rio bruto mensal de R$ 99 mil. Os maiores valores foram pagos no Piau\u00ed, com m\u00e9dia de R$ 140,8 mil, e em S\u00e3o Paulo, com R$ 140,1 mil.<\/p>\n<\/div>\n