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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o contra o governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande (PSB), citado em apura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre um suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o ligado ao ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias. Segundo a decis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios m\u00ednimos de crime que justifiquem a abertura de inqu\u00e9rito.<\/p>\n
A cita\u00e7\u00e3o ao governador surgiu a partir de mensagens encontradas pela PF no celular do desembargador federal Mac\u00e1rio Ramos J\u00fadice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2). O magistrado foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Unha e Carne, que investiga suspeitas de tr\u00e1fico de influ\u00eancia, venda de decis\u00f5es judiciais e vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas.<\/p>\n
Nos di\u00e1logos, Casagrande trata de um processo envolvendo Andr\u00e9 Sampaio, que buscava viabilizar sua candidatura \u00e0 prefeitura de Montanha (ES) ap\u00f3s ter sido declarado ineleg\u00edvel. Em uma das mensagens, o governador pede \u201crapidez, aten\u00e7\u00e3o e carinho\u201d na an\u00e1lise do caso. Em outro momento, o desembargador solicita a cess\u00e3o de um assessor ao seu gabinete no TRF-2, o que foi atendido.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal apontou poss\u00edvel troca de favores e sugeriu a apura\u00e7\u00e3o por eventual advocacia administrativa. Moraes, no entanto, entendeu que os elementos reunidos n\u00e3o t\u00eam relev\u00e2ncia jur\u00eddico-penal.<\/p>\n
\u201cDessa maneira, verifica-se a aus\u00eancia de justa causa para a tramita\u00e7\u00e3o do presente procedimento em rela\u00e7\u00e3o ao governador do Esp\u00edrito Santo\u201d, afirmou o ministro. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 prova concreta de que Casagrande tenha atuado com inten\u00e7\u00e3o de cometer irregularidades ou de beneficiar terceiros de forma il\u00edcita.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, o procedimento foi arquivado em rela\u00e7\u00e3o ao governador. Os trechos da investiga\u00e7\u00e3o que tratam exclusivamente do desembargador foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), inst\u00e2ncia competente para analisar autoridades com foro.<\/p>\n
Em nota, Casagrande afirmou que recebeu a decis\u00e3o \u201ccom naturalidade\u201d e reiterou que os di\u00e1logos mantidos foram \u201cestritamente institucionais e republicanos\u201d. Segundo o governador, a decis\u00e3o confirma que sua atua\u00e7\u00e3o ocorreu com transpar\u00eancia e dentro da legalidade.<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o da PF que envolveu o governado do ES tem como foco o ex-deputado TH Joias, suspeito de integrar um esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo o Comando Vermelho. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, ele teria utilizado o mandato para beneficiar a fac\u00e7\u00e3o, incluindo a nomea\u00e7\u00e3o de aliados e a negocia\u00e7\u00e3o de armas.<\/p>\n
No \u00e2mbito desse caso, a Pol\u00edcia Federal indiciou, em 27 de fevereiro, cinco pessoas por suspeita de repasse de informa\u00e7\u00f5es confidenciais \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa, entre elas o pr\u00f3prio TH Joias, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o), que foi preso nesta sexta-feira (27), e o desembargador Mac\u00e1rio Ramos J\u00fadice Neto. Os investigados podem responder por organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tr\u00e1fico internacional de armas e drogas, corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<\/div>\n