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Motociclistas profissionais de S\u00e3o Paulo ter\u00e3o acesso gratuito ao curso obrigat\u00f3rio, \u00e0 prova te\u00f3rica e \u00e0 emiss\u00e3o de CNH digital para exercer a profiss\u00e3o. A iniciativa integra o M\u00e3o na Roda, um pacote de medidas que organiza a implementa\u00e7\u00e3o de uma exig\u00eancia que j\u00e1 existe a n\u00edvel federal. Com isso, o Governo de S\u00e3o Paulo torna a capacita\u00e7\u00e3o da categoria mais acess\u00edvel e estruturada. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Detran ocorre apenas em car\u00e1ter educativo e n\u00e3o h\u00e1 multa.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u00e9 o \u00fanico estado do pa\u00eds a oferecer, de forma integrada, todas essas etapas sem custo direto ao trabalhador, reduzindo barreiras e ampliando o acesso \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n
Pol\u00edtica organiza exig\u00eancia nacional e amplia acesso<\/p>\n
A exig\u00eancia de curso especializado e aprova\u00e7\u00e3o em exame te\u00f3rico para motofretistas e mototaxistas j\u00e1 est\u00e1 prevista em lei federal, no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e em normas do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito). O papel do Detran-SP \u00e9 operacionalizar o cumprimento dessas normas. Assim, o M\u00e3o na Roda d\u00e1 a possibilidade para que 3,5 milh\u00f5es de motociclistas profissionais do estado cumpram a exig\u00eancia federal e sem custo.<\/p>\n
Curso gratuito ser\u00e1 oferecido em todo o estado<\/p>\n
Em m\u00e9dia, o processo necess\u00e1rio para a capacita\u00e7\u00e3o tem um custo de R$ 480. Em S\u00e3o Paulo, com a gratuidade do curso, exame e CNH digital, os custos para o motociclista ser\u00e3o de R$ 90, referente \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica.\u00a0<\/p>\n
Com isso, a economia \u00e9 de R$ 390 por pessoa. O curso ser\u00e1 ofertado gratuitamente pela Escola P\u00fablica de Tr\u00e2nsito (EPT) e atender\u00e1 todo o territ\u00f3rio paulista.<\/p>\n
Com isso, passam a ser gratuitos:<\/p>\n
curso obrigat\u00f3rio
\nprova te\u00f3rica
\nemiss\u00e3o da CNH digital com atividade remunerada (EAR)
\nA medida reduz custos, amplia oportunidades e fortalece a qualifica\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Motociclistas profissionais ter\u00e3o um per\u00edodo para se adaptar \u00e0s novas exig\u00eancias. Durante esse tempo, o Governo de S\u00e3o Paulo vai oferecer continuamente vagas para cursos e exames, far\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o educativa, sem aplica\u00e7\u00e3o de multa, e atuar\u00e1 para garantir a capacita\u00e7\u00e3o completa dos profissionais.<\/p>\n
Seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito<\/p>\n
Motociclistas s\u00e3o as principais v\u00edtimas no tr\u00e2nsito do estado de S\u00e3o Paulo. Nesse contexto, os motociclistas profissionais est\u00e3o mais expostos. Assim, o M\u00e3o na Roda atua diretamente sobre este grupo para qualificar e proteger o trabalho da categoria. A estrat\u00e9gia est\u00e1 alinhada ao Plano de Seguran\u00e7a Vi\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, que busca reduzir as mortes no tr\u00e2nsito priorizando os usu\u00e1rios mais vulner\u00e1veis do sistema.<\/p>\n
O que muda na pr\u00e1tica<\/p>\n
O motofretista passa a contar com:<\/p>\n
acesso gratuito \u00e0s principais etapas exigidas por lei federal
\nredu\u00e7\u00e3o significativa de custos
\nprazo para adapta\u00e7\u00e3o com orienta\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/p><\/div>\n