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Para evitar a alta do diesel, o presidente Lula zerou impostos federais e criou um subs\u00eddio para produtores. Para pagar essa conta de R$ 30 bilh\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Fazenda instituiu novos impostos sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto e diesel, gerando fortes cr\u00edticas do setor de energia.<\/p>\n
O governo estabeleceu um imposto de 12% sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto e uma al\u00edquota agressiva de 50% sobre a exporta\u00e7\u00e3o de diesel. O objetivo da equipe econ\u00f4mica \u00e9 arrecadar dinheiro suficiente para cobrir os R$ 20 bilh\u00f5es que deixar\u00e1 de receber com a isen\u00e7\u00e3o de impostos federais (PIS\/Cofins) e os R$ 10 bilh\u00f5es que ser\u00e3o gastos diretamente para subsidiar o combust\u00edvel at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n
O governo afirma que a medida tem car\u00e1ter regulat\u00f3rio. A ideia \u00e9 desestimular as empresas de venderem o petr\u00f3leo para fora do Brasil, for\u00e7ando-as a usar a capacidade das refinarias nacionais que est\u00e3o ociosas. Segundo o ex-ministro Fernando Haddad, isso aumentaria a oferta interna de combust\u00edvel, garantindo o abastecimento e aproveitando as vantagens do pa\u00eds na produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo.<\/p>\n
O Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo (IBP) classificou a taxa como ‘bitributa\u00e7\u00e3o’. O setor argumenta que j\u00e1 paga royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais quando os pre\u00e7os sobem. Al\u00e9m disso, especialistas alertam que mudar as regras de forma imprevista cria inseguran\u00e7a jur\u00eddica, o que pode afastar investidores internacionais e prejudicar a cria\u00e7\u00e3o de empregos e a competitividade do petr\u00f3leo brasileiro no mercado global.<\/p>\n
Sim, e teve problemas na Justi\u00e7a. Em 2023, o governo adotou uma medida id\u00eantica para compensar a desonera\u00e7\u00e3o da gasolina. No entanto, em 2025, o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o declarou a cobran\u00e7a ilegal, afirmando que o governo n\u00e3o pode usar impostos de exporta\u00e7\u00e3o meramente para arrecada\u00e7\u00e3o imediata. A Uni\u00e3o ainda tenta reverter essa decis\u00e3o nos tribunais superiores.<\/p>\n
Al\u00e9m de tentar segurar o pre\u00e7o na bomba em cerca de R$ 0,64 por litro, o governo agora obriga os postos a instalarem placas vis\u00edveis (de no m\u00ednimo 65 x 50 cm) informando sobre o subs\u00eddio federal. A medida \u00e9 vista como uma tentativa de capitalizar politicamente o benef\u00edcio em um ano eleitoral, deixando claro para o motorista que o pre\u00e7o est\u00e1 menor devido \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
Conte\u00fado produzido a partir de informa\u00e7\u00f5es apuradas pela equipe de rep\u00f3rteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informa\u00e7\u00e3o na \u00edntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.<\/i><\/p>\n VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n\n