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Uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria apreendeu 5.046 litros de fertilizantes com irregularidades no interior de S\u00e3o Paulo. A a\u00e7\u00e3o foi realizada nos munic\u00edpios de Cedral, Ol\u00edmpia e Urup\u00eas, na regi\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Insumos e Sanidade Vegetal do Estado de S\u00e3o Paulo.
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De acordo com o minist\u00e9rio, os produtos n\u00e3o possu\u00edam registro, o que impede a comprova\u00e7\u00e3o de efic\u00e1cia e configura infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, um ve\u00edculo que transportava produtos destinados \u00e0 revenda foi abordado, e os auditores fiscais federais agropecu\u00e1rios identificaram fertilizantes l\u00edquidos com r\u00f3tulos contendo n\u00fameros de registro incompat\u00edveis com as formula\u00e7\u00f5es e garantias declaradas. A nota fiscal foi retida e os lotes foram apreendidos no estabelecimento respons\u00e1vel.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m foram constatadas irregularidades como aus\u00eancia de comprovantes de controle de qualidade e inexist\u00eancia de ordens de produ\u00e7\u00e3o com detalhamento das mat\u00e9rias-primas. Ao todo, sete empresas foram fiscalizadas na primeira semana de mar\u00e7o, sendo tr\u00eas autuadas.
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A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou ainda que algumas empresas produziam adjuvantes nas mesmas instala\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de fertilizantes, pr\u00e1tica n\u00e3o permitida sem a devida segrega\u00e7\u00e3o de processos. De acordo com o minist\u00e9rio, essa condi\u00e7\u00e3o pode resultar em contamina\u00e7\u00e3o cruzada e comprometer a qualidade dos produtos.<\/p>\n
Todos os fertilizantes irregulares foram apreendidos, e as empresas envolvidas foram autuadas e intimadas a regularizar suas atividades. O minist\u00e9rio informou que tamb\u00e9m intensifica o monitoramento de vendas realizadas por telefone e redes sociais, orientando os consumidores a verificarem a regularidade dos produtos antes da compra.
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O \u00f3rg\u00e3o destacou que \u201ca atua\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na an\u00e1lise de risco de produtos e locais cr\u00edticos, priorizando a\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas sustentadas por intelig\u00eancia fiscal\u201d, com o objetivo de garantir a conformidade dos insumos agropecu\u00e1rios e proteger a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
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