{"id":69772,"date":"2026-03-27T13:36:43","date_gmt":"2026-03-27T16:36:43","guid":{"rendered":"https:\/\/mussicom.com\/subsidio-do-governo-sera-compensado-por-novo-imposto\/"},"modified":"2026-03-27T13:36:43","modified_gmt":"2026-03-27T16:36:43","slug":"subsidio-do-governo-sera-compensado-por-novo-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/mussicom.com\/noticias\/subsidio-do-governo-sera-compensado-por-novo-imposto\/","title":{"rendered":"subs\u00eddio do governo ser\u00e1 compensado por novo imposto"},"content":{"rendered":"
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As medidas anunciadas pelo presidente Lula (PT) para tentar conter a alta no pre\u00e7o do diesel repetem uma f\u00f3rmula bastante usual na pol\u00edtica fiscal do atual governo: a cria\u00e7\u00e3o de um imposto para compensar uma nova despesa.<\/p>\n
Desta vez, a desonera\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins sobre o combust\u00edvel e o subs\u00eddio pago a produtores e importadores, em vigor desde o dia 12, est\u00e3o sendo cobertos por uma taxa\u00e7\u00e3o de 12% sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto e de 50% sobre a de diesel, sob cr\u00edticas do setor.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda \u00e9 arrecadar cerca de R$ 30 bilh\u00f5es com a nova tributa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem prazo de vig\u00eancia definido. O valor foi calculado para compensar a ren\u00fancia de R$ 20 bilh\u00f5es com a zeragem dos impostos federais e garantir outros R$ 10 bilh\u00f5es para o subs\u00eddio.<\/p>\n
Somadas, as medidas representam uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,64 por litro de diesel vendido \u00e0s distribuidoras \u2013 metade via desonera\u00e7\u00e3o de impostos e metade por meio de subs\u00eddio. A zeragem dos tributos vale at\u00e9 31 de maio, enquanto o subs\u00eddio est\u00e1 previsto at\u00e9 31 de dezembro, limitado a R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Governo diz que imposto sobre petr\u00f3leo tem car\u00e1ter regulat\u00f3rio<\/h2>\n
Durante a coletiva de an\u00fancio do pacote, o ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o imposto de exporta\u00e7\u00e3o teria car\u00e1ter regulat\u00f3rio, ou seja, seria usado para influenciar o comportamento do mercado \u2013 neste caso, desestimular exporta\u00e7\u00f5es e incentivar o refino no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cQueremos estimular as refinarias a utilizar o m\u00e1ximo da capacidade de processamento j\u00e1 instalada. Temos capacidade de processar mais aqui. E queremos estimular essas refinarias a processarem no limite de suas possibilidades\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo ele, o governo teria identificado ao menos duas refinarias no pa\u00eds operando com at\u00e9 50% de capacidade ociosa. Para o ministro, a taxa\u00e7\u00e3o serve para incentivar o setor a redirecionar o \u00f3leo que seria exportado para processamento dom\u00e9stico, garantindo o abastecimento interno e aproveitando as vantagens comparativas do pa\u00eds.<\/p>\n
Para o setor de \u00f3leo e g\u00e1s, no entanto, a institui\u00e7\u00e3o do imposto sem uma previs\u00e3o de dura\u00e7\u00e3o e seu car\u00e1ter imprevisto trazem risco regulat\u00f3rio e prejudicam a competitividade do petr\u00f3leo brasileiro.<\/p>\n