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O governo federal decidiu zerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o de cerca de mil produtos que n\u00e3o possuem produ\u00e7\u00e3o nacional ou cuja oferta interna \u00e9 insuficiente para atender \u00e0 demanda, em uma tentativa de reduzir custos e ampliar o acesso a insumos estrat\u00e9gicos no pa\u00eds. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) pelo Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Gecex-Camex) e atinge setores considerados essenciais para a economia e a sa\u00fade.<\/p>\n
Entre os itens beneficiados est\u00e3o medicamentos utilizados no tratamento de doen\u00e7as como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, o que pode impactar diretamente o custo final para hospitais e pacientes. A decis\u00e3o tamb\u00e9m contempla produtos agr\u00edcolas, como fungicidas e inseticidas, al\u00e9m de insumos voltados \u00e0 ind\u00fastria t\u00eaxtil, ampliando o alcance da medida em diferentes cadeias produtivas.<\/p>\n
Outro destaque \u00e9 a inclus\u00e3o de l\u00fapulo, insumo fundamental para a fabrica\u00e7\u00e3o de cerveja, e de produtos destinados \u00e0 nutri\u00e7\u00e3o hospitalar. Segundo o governo, a lista ainda abrange 970 itens classificados como bens de capital e de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es, considerados essenciais para a moderniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
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A justificativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 a aus\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o local ou a incapacidade da ind\u00fastria brasileira de suprir o mercado, o que abre espa\u00e7o para a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria como forma de garantir abastecimento. A medida busca, assim, evitar gargalos produtivos e reduzir press\u00f5es inflacion\u00e1rias em setores estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Na mesma reuni\u00e3o, o Gecex tamb\u00e9m aprovou a aplica\u00e7\u00e3o de direito antidumping, com validade de cinco anos, sobre a importa\u00e7\u00e3o de etanolaminas da China e de resinas de polietileno oriundas dos Estados Unidos e do Canad\u00e1. A decis\u00e3o refor\u00e7a o uso de instrumentos de defesa comercial para proteger a ind\u00fastria nacional contra pr\u00e1ticas consideradas desleais.<\/p>\n
O direito antidumping \u00e9 uma medida adotada por pa\u00edses para conter a entrada de produtos importados com pre\u00e7os abaixo do valor de mercado no pa\u00eds de origem, pr\u00e1tica que pode prejudicar a concorr\u00eancia interna.<\/p>\n
No caso das resinas, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que \u201cneste \u00faltimo caso, o Gecex decidiu, por interesse p\u00fablico, reduzir os valores do direito antidumping para os patamares do direito provis\u00f3rio que estava em vigor h\u00e1 6 meses, de forma a n\u00e3o trazer impacto adicional \u00e0 cadeia\u201d. A medida \u00e9 vista pelo setor como uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 disparada dos pre\u00e7os de importa\u00e7\u00e3o do produto \u2013 mais de 50% \u2013 por causa da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Isso, porque, a mat\u00e9ria-prima \u00e9 derivada do petr\u00f3leo e est\u00e1 tendo limita\u00e7\u00e3o de escoamento dos produtores \u00e1rabes por causa do fechamento parcial do Estreito de Ormuz pelo Ir\u00e3. Com isso, h\u00e1 o risco de desabastecimento na ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
Sacolas pl\u00e1sticas de supermercados e embalagens de alimentos em geral, inclusive dos ovos de P\u00e1scoa, ficaram mais caras desde o in\u00edcio do conflito e podem faltar sem uma medida de enfrentamento mais efetiva.<\/p>\n<\/div>\n