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Noelia Castillo, uma espanhola de apenas 25 anos, obteve autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a para morrer por suic\u00eddio assistido nesta quinta-feira (26), contrariando a posi\u00e7\u00e3o de sua fam\u00edlia, que iniciou uma batalha judicial para impedir que o processo seguisse em frente. A confirma\u00e7\u00e3o de sua morte foi divulgada pela organiza\u00e7\u00e3o Advogados Crist\u00e3os, que representou seu pai em ju\u00edzo.<\/p>\n
A decis\u00e3o da jovem foi tomada ap\u00f3s viver por mais de quatro anos com paraplegia e dor cr\u00f4nica, causadas por epis\u00f3dios de viol\u00eancia extrema, um estupro coletivo que sofreu na \u00e9poca, seguido de uma tentativa de suic\u00eddio, que resultou em uma queda que a deixou com sequelas graves.<\/p>\n
Em suas argumenta\u00e7\u00f5es perante diferentes tribunais, a defesa de Castillo argumentava que seu quadro de sofrimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico era “considerado grave e irrevers\u00edvel”.<\/p>\n
Com os consecutivos pedidos de revoga\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia negados pela Justi\u00e7a da Espanha, uma comiss\u00e3o independente concluiu que a jovem atendia aos crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o para morrer por suic\u00eddio assistido.<\/p>\n
O caso de Noelia come\u00e7ou a ser conhecido do p\u00fablico espanhol em 2 de agosto de 2024, dia em que sua eutan\u00e1sia havia sido agendada pela primeira vez, ap\u00f3s receber a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Comiss\u00e3o Catal\u00e3 de Garantia e Avalia\u00e7\u00e3o (CGAC), \u00f3rg\u00e3o que avalia os pedidos de eutan\u00e1sia. No \u00faltimo minuto, um juiz suspendeu a eutan\u00e1sia, em resposta ao processo movido pelo pai da jovem, assessorado pelo grupo cat\u00f3lico Advogados Crist\u00e3os.<\/p>\n
O caso foi levado aos tribunais, ao Tribunal Superior de Justi\u00e7a da Catalunha (norte da Espanha), ao Supremo Tribunal e ao Tribunal Constitucional, que rejeitou o \u00faltimo recurso, no qual o pai pedia novamente a suspens\u00e3o da eutan\u00e1sia como medida de precau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quase dois anos depois, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) recusou-se a suspender a eutan\u00e1sia, conforme solicitado pelo pai, ap\u00f3s esgotar todos os recursos legais na Espanha.<\/p>\n
Noelia se tornou a paciente mais jovem da Espanha a receber eutan\u00e1sia e a sexta paciente psiqui\u00e1trica da Catalunha a passar pela morte assistida.<\/p>\n<\/div>\n