Cerca de 200\u00a0bens de capital (m\u00e1quinas e equipamentos usados na produ\u00e7\u00e3o) e de inform\u00e1tica\u00a0que tiveram o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o elevado em fevereiro ter\u00e3o a al\u00edquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comit\u00ea-Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex).\u00a0![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1683778&o=node\")
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A decis\u00e3o busca reduzir custos para a ind\u00fastria e garantir o abastecimento de itens sem produ\u00e7\u00e3o nacional equivalente.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta quinta, a Camex zerou a al\u00edquota de 970 produtos.<\/strong> Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (Mdic), 779 contavam com concess\u00f5es anteriores, renovadas em decis\u00e3o considerada rotineira pela pasta.<\/p>\n Os 191 itens restantes fazem parte de uma revers\u00e3o das tarifas elevadas neste ano para mais de 1,2 mil produtos eletr\u00f4nicos, que inclu\u00edam smartphones, itens de inform\u00e1tica e componentes eletr\u00f4nicos. Em fevereiro, o governo havia zerado a cobran\u00e7a para 105 desses itens.<\/p>\n De acordo com o Mdic, a redu\u00e7\u00e3o foi concedida ap\u00f3s pedidos de empresas que alegaram aus\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o nacional ou oferta insuficiente no mercado interno<\/strong>. As solicita\u00e7\u00f5es passam por an\u00e1lise do governo, com prazo de at\u00e9 quatro meses para decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n O per\u00edodo para novos pedidos segue aberto at\u00e9 30 de mar\u00e7o, o que permite novas revis\u00f5es na lista de produtos beneficiados.<\/p>\n A Camex tamb\u00e9m zerou a tarifa de importa\u00e7\u00e3o para diversos produtos de outros setores considerados estrat\u00e9gicos. Entre eles, est\u00e3o medicamentos utilizados no tratamento de doen\u00e7as como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram contemplados insumos agr\u00edcolas, como fungicidas e inseticidas, al\u00e9m de itens usados na ind\u00fastria t\u00eaxtil, nutri\u00e7\u00e3o hospitalar e at\u00e9 l\u00fapulo para a fabrica\u00e7\u00e3o de cerveja.<\/p>\n Segundo o governo, a iniciativa busca reduzir custos de produ\u00e7\u00e3o, conter press\u00f5es inflacion\u00e1rias e evitar gargalos no abastecimento, especialmente em setores dependentes de insumos importados.<\/p>\n Ao mesmo tempo, a medida reequilibra decis\u00f5es anteriores de eleva\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, adotadas como forma de estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional, mas que acabaram gerando demandas por revis\u00e3o por parte do setor produtivo.<\/p>\n A Camex tamb\u00e9m decidiu aplicar tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, para etanolaminas (composto usado em cosm\u00e9ticos como tinturas e alisadores de cabelo) da China e de resinas de polietileno (tipo de pl\u00e1stico) produzidas nos Estados Unidos e no Canad\u00e1.<\/strong><\/p>\n Pr\u00e1tica regulamentada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), a imposi\u00e7\u00e3o de sobretaxas antidumping ocorre quando um pa\u00eds consegue comprovar que produtos est\u00e3o sendo importados com pre\u00e7os abaixo do custo de produ\u00e7\u00e3o, prejudicando a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao polietileno, a Camex, apesar da aplica\u00e7\u00e3o definitiva do direito antidumping, decidiu fixar a sobretaxa nos n\u00edveis provis\u00f3rios que vigoraram nos \u00faltimos seis meses.<\/p>\n Segundo o Mdic, a redu\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o traz impacto adicional para as etapas posteriores da cadeia produtiva, o que atende ao interesse p\u00fablico porque o produto \u00e9 bastante usado na fabrica\u00e7\u00e3o de embalagens, de brinquedos e de produtos industriais.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\nCrit\u00e9rio t\u00e9cnico<\/h2>\n
Outros setores<\/h2>\n
Impacto econ\u00f4mico<\/h2>\n
Antidumping<\/h2>\n